Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10029 outra medida a ser tomada nos termos legais. Custas a cargo do reclamante, calculadas sobre o valor dado à RSS causa (R$ 24.168,00), no valor de R$ 483,36, ficando isento do pagamento diante da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Intime-se o reclamante. JACAREI/SP, 27 de abril de 2021. DORA ROSSI GOES SANCHES Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ConPa

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 17060 audiência do respectivo processo. PODER JUDICIÁRIO 7. A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização prévia JUSTIÇA DO TRABALHO para ingresso dosparticipantes no ambientevirtual, deverá serinformado nos autos,até 2 diasantes da audiência,o e-mail INTIMAÇÃO queserá utilizado porcada um dosparticipantes para Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 6654 em 11.9.2008), que ratificou o entendimento constante do item I da Intimado(s)/Citado(s): - CELSO ALFREDO BARBIERI JUNIOR - CELSO ALFREDO BARBIERI JUNIOR PLANTAS NATURAIS - LUANA MARLEY FABRI SOARES - LUCIANA MARLEY FABRI SOARES Súmula nº 368 do C. TST. No mesmo sentido é a Súmula Vinculante nº 53 da Corte Constitucional. Dessarte, tendo em mira que o referido enun

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14139 "pjc" exportado pelo PJe-Calc. cargo do empregado será também efetuado mês a mês, antes das CRITÉRIO PARA HOMOLOGAÇÃO - Somente serão atualizações dos referidos créditos. homologados os cálculos que estejam estritamente nos termos DO INSS - TERCEIROS - As contribuições devidas por terceiros da coisa julgada. A concordância da parte adversa não const

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU: CELSO ALFREDO BARBIERI JUNIOR PLANTAS NATURAIS E OUTROS (2) 14173 Dados do contrato último salário - R$ 1.322,00 DESPACHO data de admissão - 23/9/2016 Considerando os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR data da rescisão - 17/10/2017 5/2020 e a necessidade de ações que possibilitem efetividade em Cópias deste despacho assinadas eletronicamente servirã

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO não tenha fixado de maneira diversa, a correção monetária deverá ser aplicada na forma da modulação de efeitos da Arguição de Inconstitucionalidade 479-60.2011.5.04.0231 do TST, ou seja, a RÉU ADVOGADO incidência da TR até 24/3/2015 e a aplicação do IPCA-e a partir de TERCEIRO INTERESSADO 25/3/2015 14137 ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE(OAB: 21

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14138 ordem abaixo para facilitar a comparação dos cálculos, das mesmo que não compareçam na mencionada audiência, as partes seguintes importâncias (art. 879 da CLT): ficam cientes de que OS PRAZOS a que aludem os artigos 884 da • valor total do crédito previdenciário, da soma do valor da CLT e 523 do CPC, para cumprimento do título executivo e para contribui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1106 Vanderlei Matheus - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão do tema repetitivo nº 938. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Andreia Pacheco (OAB: 225393/SP) - - Conselheiro Fur

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14172 efetiva entrega da intimação id 74d43f9, determino que a reclamada seja intimada via postal com comprovante de entrega (AR) da PODER JUDICIÁRIO decisão id b61755d abaixo transcrita: JUSTIÇA DO TRABALHO "Não se configurando qualquer hipótese prevista no art. 286 do CPC PROCESSO: 0010838-70.2019.5.15.0138 - Ação Trabalhista - Rito que justifique a distribuição

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 17059 7. A fim de possibilitar a efetiva identificação e autorização prévia PODER JUDICIÁRIO para ingresso dosparticipantes no ambientevirtual, deverá JUSTIÇA DO TRABALHO serinformado nos autos,até 2 diasantes da audiência,o e-mail queserá utilizado porcada um dosparticipantes para INTIMAÇÃO acessoao ambiente virtualno qual ocorreráa audiência. Oe- Fica V