Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 2172 Penal - Procedimento Ordinário em: 28/03/2019---DENUNCIADO:LAERCIO ALVES DE SOUSA Representante(s): OAB 7035 - SEBASTIANA APARECIDA SERPA SOUZA SAMPAIO (ADVOGADO) OAB 5075 - FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR (ADVOGADO) DENUNCIADO:ELZILEIDE SOUZA ALVES DENUNCIADO:MINISTÉRIO PÚBLICO. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Edital de Intimação de Sentença, com prazo de até 90 (noventa) dias. O Dr. JOÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 380 : Execução Fiscal; Nº origem: 0008282-57.1998.8.26.0047; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Assis; Advogado: Emerson Dias Payão (OAB: 170668/SP); Apelado: M D G Representaçoes e Comercio Ltda (E outros(as)); Advogado: Carlos Alberto Teixeira (OAB: 319208/SP); 0014713-69.2010.8.26.0344; Processo Físico; Apel

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO nº 0006007-71.1990.403.6100Autor: SE S/A COMÉRCIO E IMPORTAÇÃORéu: UNIÃO FEDERAL Sentença: Tipo B Vistos, etc. Julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925 do Código de Processo Civil. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. 0036832-95.1990.403.6100 (90.0036832-4) - SILVIO ROBERTO DAIDONE(SP117450 - EDIMARA NOVEMBRINO ERNANDES) X MARIA TERESA FALCHERO DAIDONE X SILVIO ROBERTO DAI

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nome do beneficiário: CELSO ANDRADE DA SILVA CPF: 044.966.038-96 Espécie do benefício: Auxílio-doença com reabilitação profissional Data de início do benefício (DIB): 07.10.2017 Renda mensal inicial (RMI): A ser calculada pelo INSS Renda mensal atual: A ser calculada pelo INSS Data do início do pagamento: Até 45 dias da intimação desta sentença O autor, concitado, deve se submeter ao disposto nos artigos 60, § 10, e 101 da Lei n.º 8.213/91. A ele serão pagas, de uma única vez,

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nome do beneficiário: CELSO ANDRADE DA SILVA CPF: 044.966.038-96 Espécie do benefício: Auxílio-doença com reabilitação profissional Data de início do benefício (DIB): 07.10.2017 Renda mensal inicial (RMI): A ser calculada pelo INSS Renda mensal atual: A ser calculada pelo INSS Data do início do pagamento: Até 45 dias da intimação desta sentença O autor, concitado, deve se submeter ao disposto nos artigos 60, § 10, e 101 da Lei n.º 8.213/91. A ele serão pagas, de uma única vez,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 1530 0017301-69.2013.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti - Embargte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros - Embargdo: Celia Regina Cardoso de Sousa (Justiça Gratuita) - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Renata Mollo dos Santo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ante o requerido às fls. 63/64, concernente ao início do cumprimento do julgado, promova a parte autora o cumprimento dos artigos 10 e 11 da Resolução PRES nº 142, de 20/07/2017, do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as alterações expostas pelas Resoluções PRES nº 148, de 09/08/2017 e nº 152, de 27/09/2017, daquele Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando nos autos. Ressalto, ainda, que o cumprimento da sentença não terá curso enquanto não promovida a v

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especiais deverá ser feita mediante a apresentação de formulário, emitido com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, atento a que ruído e calor exigem mensuração especializada, independente do período. Com tais observações, acrescidas do fato de que quanto aos períodos mais remotos não é possível fazer reavivar, projetadas para o passado, as condições de trabalho vividas quando do exer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1923 0013655-79.2013.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti, Revisor: Des.: Lino Machado - Apelante: Glorinha Moreira Aguiar (Justiça Gratuita) - Apelado: José Carlos Castro - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Viviane Santos Alves (OAB: 295601/SP) (Fls: N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2062 10 - 0001587-78.2012.8.26.0150 - Processo Físico - Apelação - Cosmópolis - Relator Carlos Russo - Revisor Marcos Ramos - Apelante: Carlos Alberto Tobias (Justiça Gratuita) - Apelado: Mapfre Seguros Gerais S/A - Advogado: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB: 196020/SP) (Fls: 6) - Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139