Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-01835/2009-099-15-00.4 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Aparecido Antonio Fabiani Raphael Lopes Ribeiro(OAB: 232004SPD) CELYG ETIQUETAS ADESIVAS LTDA - EPP Waldir Fantini(OAB: 292875SPD) CELSO ANTONIO CUCATTI LYGIA HELENA M M S CUCATTI Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Intime-se o beneficiário para levantamento da guia/alvar

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Waldemar Tebaldi Filho Athos Carlos Pisoni Filho(OAB: 164374SPD) Fernando Vaz Pupo Luiz Fernando Zacharias Domingues da Silva Edmilson Francisco Polido(OAB: 121098SPD) Reinaldo Cazissi Regina Célia Cazissi(OAB: 117977SPD) André Luiz da Silva Mello Jefferson Feres Assis(OA

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 EXECUTADO site www.trt15.jus.br. Despacho Advogado Processo Nº RTSum[rts]-0171700-26.2005.5.15.0099 Processo Nº RTSum[rts]-01717/2005-099-15-00.2 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADA RECLAMADA RECLAMADA RECLAMADA RECLAMADA RECLAMADA Aline Fanny Carlucci Silva Kelly Cristine da Silva Ramos(OAB: 153189SPD) Fabiana Rodrigues Vargas Alcilane

Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 MARCELO LUÍS DE SOUZA FERREIRA JUIZ DO TRABALHO - 1011 MARCELO LUÍS DE SOUZA FERREIRA JUIZ DO TRABALHO - Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0167000-65.2009.5.15.0099 Processo Nº RTOrd-0183500-12.2009.5.15.0099 Processo Nº RTOrd-01670/2009-099-15-00.0 Processo Nº RTOrd-01835/2009-099-15-00.4 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado João Ronaldo

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 Processo Nº RTSum[rts]-0038500-54.2004.5.15.0099 - Processo Nº RTSum[rts]-00385/2004-099-15-00.8 RECLAMANTE Advogado RECLAMADA RECLAMADA Advogado Joel Antunes Leme Lesley Malheiros(OAB: 123075SPD) Novamax Serviços e Comércio Ltda. COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ Guilherme Ribeiro Martins(OAB: 169941SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADA(s): Intime-se o beneficiár

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Caso consiga comprovar a condição de dependente da sua cliente, Luciana de Brito Caldeira, antes da liberação de valores, será observado pela Secretaria. Caso contrário, apenas lhe caberá ressarcimento através de ação própria. Tornem conclusos para análise dos cálculos. Americana, 27/08/2015. MARCELO LUIS DE SOUZA FERREIRA Juiz do Trabalho - 4153 Ao(s) advogado

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 As verbas que o Órgão Competente arrecada em favor de terceiros, notadamente entidades do chamado sistema "S" (verbi gratia Sesi, Senai, Sesc e Senac) não se configuram em contribuições sociais, como tal definidas no art.195 da CF. Portanto à luz do inciso VIII, do artigo 114 da Carta Magna, não compete à Justiça do Trabalho proceder à execução dos valores devidos a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 932 533 Marcos Floriano Leandrini - Apelado: Maria Aparecida Hutter - Advogado: Oswaldo Garcia (OAB: 54890/SP) 9082953-53.2009.8.26.0000 (994.09.317784-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator José Carlos Ferreira Alves - Revisor Neves Amorim - Apelante: A. R. I. M. - Apelado: C. A. I. da S. - Apelado: J. L. J. - Advogado: Mauricio Marcon

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 levantamento da guia/alvará expedida(o), já encaminhada(o) diretamente ao posto bancário do Banco do Brasil e CEF deste Fórum Trabalhista, das 12h00 às 16h00, sendo dispensados o comparecimento no balcão desta Vara e o recibo nos autos. Prazo: 05 dias - Despacho Processo Nº RTOrd-0178200-69.2009.5.15.0099 Processo Nº RTOrd-01782/2009-099-15-00.1 RECLAMANTE Advogado R

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 devidas no processo judicial for igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), deixo de intimar a União. Após cinco dias do adimplemento da última parcela, o silêncio será presumido como quitação do acordo, devendo a Secretaria proceder aos devidos lançamentos nos cadastros informatizados da Vara, declarando-se extinta a execução, com relação ao crédito tr