Publicações Judiciais I ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de setembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00118 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002583-50.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.002583-9/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP173737 CAIO BATISTA MUZEL GOMES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA DA GRACA SILVA FERREIRA SP098934 CELSO ARAUJO SILV

Publicações Judiciais I ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de setembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00118 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002583-50.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.002583-9/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP173737 CAIO BATISTA MUZEL GOMES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA DA GRACA SILVA FERREIRA SP098934 CELSO ARAUJO SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1918 havia impedimento, em decorrência da prisão preventiva aqui decretada, ainda vigente (mandado de prisão com cumprimento informado, via SAP, na FA, em 03/10/2014). Assim, em liberdade, irregularmente, o acusado, impõe-se a pronta regularização da situação, como medida de restabelecimento da ordem cau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1562 198 inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro, desde já, os benefícios do artigo 172, §2º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma da lei. Intime-se. - ADV: EDUARDO GONÇALVES PEREIRA (OAB 243435/SP) Processo 400376

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1673 PROCESSO :0000634-11.2014.8.26.0582 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jose Ricardo Coelho Gomes ADVOGADO : 140781/SP - Walter Antonio Gaviao de Carvalho REQDO : Miguel Ribeiro de Almeida VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000635-93.2014.8.26.0582 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : V.N. ADVOGADO : 154064/SP - Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:0001987-89.2013.8.26.0269 Nº ORDEM:01.03.2013/000134 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ASSUNTO:ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BANCO GMAC S/A ADVOGADO:115090/SP - LEILA REGINA ALVES Requerido:FERNANDO SUARDI VOLCOV VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 Requerido:SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0023213-87.2012.8.26.0269 Nº ORDEM:01.04.2012/001500 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES REQUERENTE:ISMAEL NUNES ADVOGADO:219313/SP - CRISTIANE VALÉRIA COSTA Requerido:BANCO BRADESCO S/A ADM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 PROCESSO:269.01.2012.008906 Nº ORDEM:01.04.2012/000583 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) REQUERENTE:RUBENS DONIZETI SIMÕES ADVOGADO:73062/SP - MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:269.01.2012.008910

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Antônia Galvão Terra ADVOGADO : 135054/SP - Nariu Ichise REQDO : Edson Shigueharu Aoyagui VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000769-86.2015.8.26.0582 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.H.C.V. ADVOGADO : 98934/SP - Celso Araujo Silva REQDO : C.G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 PROCESSO:0002983-87.2013.8.26.0269 Nº ORDEM:03.01.2013/000168 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO REQUERENTE:ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO:227777/SP - ALLAN VENDRAMETO MARTINS Requerido:TELEFÔNICA S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:000298