Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 878 1274 PROCESSO:428.01.2011.000284 Nº ORDEM:11.01.2011/000038 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/737 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:A APURAR VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:428.01.2011.000285 Nº ORDEM:11.01.2011/000039 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

evidente interesse público.Quanto ao inciso X do mesmo artigo 649 do Código de Processo Civil, trata-se de norma ainda mais inconstitucional, não apenas por afrontar o princípio da isonomia (artigo 5º, caput, da Constituição Federal e 125, I, do Código de Processo Civil), mas por também atentar contra o desenvolvimento nacional.A pergunta que se faz é: até quando o legislador trará medidas que representam tolerância ao calote? Regras absurdas como essa, de proteger até mesmo a poup

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1654 sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 14 de dezembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Sonia Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 346 Processo 1501361-86.2017.8.26.0032 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - NB Imóveis Loteadora e Incorporadora Ltda - Vistos. Tendo em vista o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, feitas as devidas anotações, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: EL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8830 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0004468-50.2007.403.6108 (2007.61.08.004468-9) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1508 - LAURO FRANCISCO MAXIMO NOGUEIRA) X LUIS AFFONSO(SP021074 - GERSO LINDOLPHO E SP095450 - LUCENA CRISTINA LINDOLPHO PRIETO) X JOAO LUCAS AFFONSO(SP021074 - GERSO LINDOLPHO E SP095450 - LUCENA CRISTINA LINDOLPHO PRIETO) X UNIAO FEDERAL X LUIS AFFONSO X UNIAO FEDERAL X JOAO LUCAS AFFONSO(SP149649 - MARCO AURELIO UCHIDA E SP077201 - DIRCEU CALIXTO) Fls. 1063/1063,verso: defiro o ped

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7028 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0003052-52.2004.403.6108 (2004.61.08.003052-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001606-82.2002.403.6108 (2002.61.08.001606-4)) WASHINGTON DE JESUS BAPTISTA ESPOLIO(SP081876 - JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS) X FAZENDA NACIONAL Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância, manifestando-se as partes, em prosseguimento, seu silêncio significando o arquivamento dos autos.Traslade-se cópia de fls. 459//460 e 462, verso, para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7028 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0003052-52.2004.403.6108 (2004.61.08.003052-5) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001606-82.2002.403.6108 (2002.61.08.001606-4)) WASHINGTON DE JESUS BAPTISTA ESPOLIO(SP081876 - JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS) X FAZENDA NACIONAL Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância, manifestando-se as partes, em prosseguimento, seu silêncio significando o arquivamento dos autos.Traslade-se cópia de fls. 459//460 e 462, verso, para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4245 Interessado: Fioravante Scalon Interessado: Orivaldo Scalon Interessado: Carlos Eduardo Nogueira Mollo Interessado: Lidio Scalon Interessado: Luiz Sanches Interessado: Creusa Regina Caravina Scalon TerIntCer Scalon e Cia Ltda Interessado: Scalon & Cia Ltda Intimação do recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher custas, conforme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4225 Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Anderson Alves Ferreira (OAB: 15811/MS) Recorrido: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A Advogada: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4242 Recorrido: Banco Daycoval S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Cassiana Gonçalves Isnardi. Recurso Extraordinário nº 0802208-52.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): De