Publicações Judiciais ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : JUSTINO PAULECHEN SOBRINHO ADVOGADO : MÁRCIO ROBERTO ZANETTI ADVOGADO : AIRTON PANISSÃO TEIXEIRA 0000121 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5022581-64.2013.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE : VALDEMIR PEREIRA DE LIMA ADVOGADO : MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES APELADO : OS MESMOS 0000122 Apelação/Remess

Publicações Judiciais ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000027 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500824662.2016.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : VALDECIR CARRILHO PELIZER ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS SÃO JOÃO 0000028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 502574525.2017.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declara�

Publicações Judiciais ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 28 de março de 2017. SECRETARIA DE REGISTROS E INFORMACOES PROCESSUAIS Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012844-25.2017.4.04.9999/RS RELATOR : VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo APELADO : CELSO BENEDITO DA SILVA ADVOGADO : Elaine Monica Molin ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo

Publicações Judiciais ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, ten

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 12578 as atividades geradoras de periculosidade que, por sua natureza ou Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 31/05/2019, destaque métodos de trabalho, impliquem contato permanente com acrescido).” inflamáveis (artigo 193 da CLT). Registre-se que o julgador não está adstrito à prova técnica, Assim, o fato do reclamante permanecer por pequeno período podendo formar

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 12593 PROVIMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. autor passou a desempenhar a função de maquinista em 1999, MAQUINISTA. ABASTECIMENTO DE LOCOMOTIVA. posteriormente à data da extinção do benefício. ACOMPANHAMENTO. A potencial ofensa ao art. 193 da CLT Examino. encoraja o processamento do recurso de revista, na via do art. 896, É incontroverso que 1997, a parcela foi

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1497 locomotivas. direito (artigo 818, II, da CLT). Não bastasse, o contracheque ID. Reformo, pois, para deferir o pagamento do adicional de 3e81a48 - Pág. 1, pertencente a Marcos Rezende Soares, referente periculosidade no importe de 30% sobre o salário base, com ao mês de setembro/2014, demonstra que a reclamada computava reflexos no aviso prévio indenizado, féria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 PROCESSO :0004173-20.2014.8.26.0538 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região - Sicoob Crediçucar ADVOGADO : 227802/SP - Fernando Badin EXECTDO : João Aparecido Lopes VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0004174-05.2014.8.26.053

Publicações Judiciais I ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO 1. Fls. 139/141: esclareça a União se subsiste interesse no julgamento da sua apelação, tendo em vista que o executado não integra este processo e a sentença julgou o mérito em favor do terceiro. 2. Int. São Paulo, 11 de março de 2014. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.03.99.061150-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO CODINOME APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANIN

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 Despacho CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CELSO BENEDITO DA SILVA 10625 Processo Nº RTSum-0010723-51.2015.5.03.0129 AUTOR REINALDO ALVES SANTOS ADVOGADO MAURICIO JOSE AHUALLI(OAB: 1434-A/MG) ADVOGADO PATRICIA CARNEIRO AHUALLI(OAB: 145858/MG) RÉU CASSIA MARA DE MORAES BELTRAME RÉU NOVA ERA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO MARCELO DE SO