Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2053 RIBEIRÃO DO SUL Afirma a parte autora que foi instaurado inquérito civil, por meio de representação encaminhada pela PREFEITURA DE RIBEIRÃO DO SUL, noticiando que CELSO BENEDITO XAVIER realizou o parcelamento irregular do solo para fins de exploração, tais como, venda de lotes, chácaras, casas de ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1783 ROBERTO ABDALLA BARRUECO ME X ARILDO APARECIDO PEREIRA - MANIFESTAR-SE O AUTOR SOBRE ARs QUE NÃO FORAM ASSINADOS PELO RÉU E PRECATÓRIA NEGATIVA - ADV FAGNER GASPARINI GONÇALVES OAB/SP 315001 0015058-66.2012.8.26.0408 (408.01.2012.015058-8/000000-000) Nº Ordem: 001778/2012 - Cumprimento de sentença - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 REQDO : Cristiano C. R. Transportes ME VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001754-07.2017.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edna Delfino ADVOGADO : 247198/SP - Jose Eduardo Mirandola REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000612-65.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 PROCESSO :1001299-13.2015.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : J.W.S. ADVOGADO : 136104/SP - Eliane Mina Toda EXECTDO : C.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001296-58.2015.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E.R.F. ADVOGADO : 131515/SP - Dulce Bittencourt Bosan REQDO : M.A.Z. VARA:2ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2586 pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), FABIO YAMAGUCHI FARIA (OAB 179653/SP) Processo 1000167-47.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2325 SANTAROSA MELLO (OAB 185465/SP) Processo 0000398-86.2020.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rosinei de Castro Pereira Ikuno - Manifeste-se (a)o requerente quanto ao depósito de fls.41, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de quitação táci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3217 do Julgamento: 13/10/2022; Data de Registro: 13/10/2022) Assim sendo, não pode ser objeto de análise eventual existência de união estável entre a viúva e o falecido antes do matrimônio, devendo eventual discussão ser tratava em ação própria. Da mesma forma, não cabe nesta ação discussão sobre e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2052 sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: VERA LUCIA FRANCISCATTE FERREIRA (OAB 277724/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP) Processo 1000505-55.2016.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Marina de Oliveira Fazenda do Estado de São Paulo e outro - A doença

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2199 Fernando Simão - Embargte: Rafael Pereira de Abreu - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Anderson Roberto da Silva - Embargdo: EGRÉGIA 7ª CÂMARA CRIMINAL EXTRAORDINÁRIA - Advogada: Renata Ferreira Alegria (OAB: 187156/SP) - Advogado: Eduardo do Carmo Ferreira (OAB: 55756/SP) (Fls: 2º ap

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Foi designada audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento, porém, devidamente intimado, o INSS não compareceu. Na audiência foi encerrada a instrução e a parte autora pugnou por alegações finais remissivas, tendo o INSS tido por precluso o seu direito de manifestar-se em alegações finais. Vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório. 2. Fundamentação Para que faça jus à aposentadoria rural, nos termos da Lei nº 8.213/91, a autora precisa comprova