894 resultados encontrados para celso blanco fernandes - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 1544 PARANHOS SANTANA OAB/SP 179123 - ADV ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO OAB/SP 152305 369.01.2010.002342-4/000000-000 - nº ordem 696/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S/A X FABIO A B MIGUEL MONTE APRAZÍVEL EPP E OUTROS - Fls. 16/17 e 18 - Fls. 16/17: “Vistos. Citem-se os executados para,
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2353 Processo 1002050-83.2016.8.26.0369 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Clarice Aparecida Chimelo de Andrade - Vistos.Oficie-se ao INSS para informar o valor do benefício previdenciária existente em nome da falecida AUGUSTA FREDERICA QHIMELO, CPF 053.263.138-20, a ser levantado pelos
abaixo transcrevo: Inicialmente, consigno que no caso dos autos deliberou o juiz de primeiro grau em conceder a suspensão da exigibilidade da contribuição previdenciária incidente sobre férias indenizadas e o terço constitucional de férias indenizadas, sendo que o pedido formulado na inicial é para afastar a exigibilidade da contribuição previdenciária incidente sobre as férias gozadas e respectivo terço constitucional, nestes aspectos afigurando-se "ultra petita" a sentença, desta
TJSP 17/05/2012 - Pág. 1211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1185 1211 0252715-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Salles Vieira - Agravante: Ibg Industria Brasileira de Gases Ltda. - Agravado: Tectruck Comercio e Serviço de Autopeças Ltda. Epp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 114) - Advogado
sua base de cálculo (fls. 11/13). Pleiteia a concessão de efeito suspensivo, na medida em que o periculum in mora está configurado, pois o afastamento das exações por meio de tutela de urgência vulnera o sistema da Seguridade Social, que fica sem a devida fonte de custeio. Desnecessária a requisição de informações ao juízo a quo, ante a clareza da decisão agravada. Nesta fase de cognição da matéria posta, não está justificada a concessão da providência pleiteada. Assim dispõ
00019542220158260369 INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA AGRTE ADV : CELSO BLANCO FERNANDES -EPP e outro(a) : SP246470 EVANDRO FERREIRA SALVI AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MONTE APRAZIVEL SP 00527 AC 1659952 0006028-96.2008.4.03.6106 SP INCID. : AGRAVO INTERNO RELATOR : JUIZ CONV MARCELO GUERRA APTE : VITOR VILLANI BRITO ADV : SP189178 ANDRE EDUARDO DE
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1813 evitar decisões contraditórias, reconheço a conexão e determino a remessa destes autos e dos nº 243/11 ao Cartório Distribuidor para encaminhar ao juízo prevento para julgamento simultâneo. Intime-se”. - ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060 - ADV LUIZ FERNANDO ROSA OAB/SP 231456 - ADV EVANDRO
Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1635 Int. - ADV: LILIANE CRISTINA PAULETI (OAB 282155/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2014 Processo 0000078-66.2014.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1094 333 Antônio Giampaulo Sarro (OAB: 067281/SP) - Miguel Luís Castilho Mansor (OAB: 139405/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 DESPACHO Nº 0273332-36.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Panamericano S/A - Agravado: Francisco Becerra (Justiça Gratuita) - Trata-se de agravo de instrumento tirado em fac
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 1784 a revelia não induz necessariamente à procedência do pedido, gerando apenas, como um de seus efeitos, a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial e, mesmo assim, desde que estes não sejam contrários às provas eventualmente trazidas ao processo. Pois bem. No caso dos autos, apesar do suplic