Caderno único ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2012 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JULHO DE 2012 Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira Diretor de Secretaria: Michael Afonso de Rezende Xavier Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JUNTADA Nº 195372-7/11 - Embargos de Terceiro - A: CVA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF032280 - Aderaldo Bindaco. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv

Caderno único ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de julho de 2014 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JULHO DE 2014 Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira Diretor de Secretaria: Michael Afonso de Rezende Xavier Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.01.1.003302-3 - Procedimento Ordinario - A: RONALDO CARNEIRO FERREIRA JUNIOR. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: FEPECS FUNDACAO DE ENSINO

Caderno único ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2011 Nº 167073-0/11 - Mandado de Seguranca - A: ANTONIO ROGERIO PEREIRA ROGERBRAS CONSULTORIA IMOBILIARIA. Adv(s).: DF009303 - Marco Antonio Carvalho de Souza. R: GERENTE FISCALIZACAO ATIV ECON AGEN FISC ATIV ECON DF AGEFIS. Proc(s).: NAO INFORMADO. Entendo ausentes os requisitos necessários ao deferimento da medida liminar em Mandado de Segurança. Com efeito, ao analisar as informações trazidas pela a

Caderno único ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-VALERIA MARIA COSTA BASTIANELLO CEZAR, PR-WILSON RODRIGUES DAMACENO, PR-IZABELA FROTA MELO. Procedi à consulta, por meio eletrônico, dirigida ao Banco Central do Brasil, solicitando informações acerca da existência de ativos em nome da parte executada, cuja resposta junto aos autos. Em resposta, verificou-se a existência de saldo irrisório na conta do executado, que

Caderno único ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2012 sendo a perícia requerida por beneficiário da justiça gratuita, o valor da verba honorária é limitado a R$ 1.000,00 (um mil reais), sem prejuízo de majoração, havendo motivo justificado, nos termos da Resolução, e o pagamento apenas se dará após o trânsito em julgado. Se a parte lograr êxito na demanda, o ente público demandado é responsável pelo pagamento da verba, consoante fixado pelo j

Caderno único ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 se a parte embargada a se manifestar sobre a Petição de fl. 59, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos. Brasília - DF, sexta-feira, 19/02/2016 às 17h53. Maria Luísa Silva Ribeiro,Juiza de Direito Substituta . CERTIDÃO Nº 2015.01.1.077937-3 - Embargos a Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF046929 - José Aecio Vasconcelos Filho. R: PAULA STEIN DE MELO E SOUSA. Adv(

Caderno único ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de setembro de 2014 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira Diretor de Secretaria: Michael Afonso de Rezende Xavier Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.01.1.085238-8 - Acao de Conhecimento - A: MARCOS CLAUDIO DE SOUZA LOPES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s

Caderno único ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de maio de 2015 7ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MAIO DE 2015 Juiz de Direito: Jose Eustaquio de Castro Teixeira Diretor de Secretaria: Michael Afonso de Rezende Xavier Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2014.01.1.027326-7 - Procedimento Ordinario - A: JAILY DE ALMEIDA SOUSA. Adv(s).: DF039435 - Ingrid Spindola Gaspar de Carvalho. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF

Caderno único ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de julho de 2015 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2011.01.1.159958-2 - Anulacao de Ato Administrativo - A: RAQUEL SAMPAIO MOTTA. Adv(s).: DF024121 - Aldenei de Souza e Silva Junior. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033806 - Bruno Novaes de Borborema, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Entendo suficiente o acervo probatório já juntado aos autos para formar minha convicção, motivo pelo qual indefiro a produção de mais provas. A

Caderno único ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de agosto de 2015 é dever do Distrito Federal o fornecimento dos medicamentos necessários ao tratamento de saúde de seus administrados. O descumprimento dessa obrigação por parte do Estado possibilita ao cidadão invocar a atuação do Poder Judiciário para assegurar o cumprimento dos princípios e regras Constitucionais acima elencados. Nesse sentido, já se manifestou o Eg. TJDFT: "Ação cautelar e de conheciment