Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1176 - Impetrante: BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 2160852-42.2015.8.26.0000 Relator(a): ALCIDES MALOSSI JUNIOR Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Criminal Paciente: RODRIGO CORREA DA SILVA Impetrante: Breno Cesar da Silva Medeiros (Advogado) Comarca: Atibaia Visto. Trata-se de pedido de rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1159 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501621-66.2019.8.26.0559; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Púb

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 41885 Sessão realizada em 17 de outubro de 2017. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Acórdão Claudinei Zapata Marques. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Ministério Público do Trabalho: Exmo(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1847 Processo Penal, concedo-lhe o direito de apelar em liberdade, se por outro processo não estiver preso. Condeno o réu ainda a pagar as custas do processo, no valor equivalente a 100 (cem) UFESPs (artigo 4º, § 9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003), com a ressalva do artigo 98, § 3º, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1902 junto ao requerido. Fls. 882/885: Manifeste-se o requerido. Manifeste-se a autora indicando seu novo endereço para viabilizar a realização do estudo psicossocial, anotado que o julgamento foi convertido em diligencia, conforme decisão de fls. 844. Informe a autora se comparecerá ao estudo designado a fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1159 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501621-66.2019.8.26.0559; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Púb

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Sentença Processo Nº RTOrd-0011221-39.2014.5.15.0133 AUTOR ROGERIO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES(OAB: 319062/SP) ADVOGADO CELSO BYZYNSKI SOARES(OAB: 331274/SP) RÉU MARIA JOSE FREIRE RÉU ENCALSO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO HERNANI KRONGOLD(OAB: 94187/SP) ADVOGADO JOSE HENRIQUE DE PAIVA MARTINS(OAB: 102536/SP) ADVOGADO ROBERTA APARECIDA PUPO(OAB: 27555

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 28333 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Desembargador Relator Acórdão Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Acórdão Sessão realizada em 21 de fevereiro de 2017. Composição: Exm

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 41882 CONCLUSÃO POSTO ISSO, decido CONHECER do recurso ordinário interposto por LUIZ WILSON PEREIRA MAIA JUNIOR e NÃO o PROVER, mantendo íntegra a r. sentença, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantenho os valores fixados pelo juízo de origem. CLAUDINEI ZAPATA MARQUES Desembargador Relator Sessão realizada em 07 de novembro de 2017. Votos Revisore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2084 SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 8ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CASSIANO ZAMPERLINI COCHITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA TRINDADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0163/2019 Processo 1000084-46.2019.8.26.0154 - Pedi