Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2016 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 30/31 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 CELSO CARLOS BATISTA GOMES NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110085263 - Execução Fiscal FLS."[...] Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido de efeito suspensivo ao agravo, para suspender a r. decisão agravada na parte em que determinou o decote da CDA do valor correspondente a 80% dos encargos de 10% relativos aos hon

Caderno único ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de abril de 2016 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 23 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) AUGUSTO EUDALDO MORAIS DE LIMA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110080924 - Execução Fiscal (43669-3/11) 'Intime-se o agravante, Distrito Federal, nos termos do artigo 932, parágrafo único, do NCPC, para que, no prazo de 10 (d

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 36 SÉRGIO ROCHA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) CELSO CARLOS BATISTA GOMES NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110085263 - Execução Fiscal "[..]Assim, nos termos do artigo 932, V, c do CPC/2015, dou provimento ao agravo de instrumento para reformar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 970 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0920/2022 Processo 1011038-23.2022.8.26.0292 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se o autor/exequente sobre o retorno parcial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1027 da Execução / Cálculo / Atualização - I.L.S.C. - F.A.C. - Nos termos do determinado no r. despacho de fl. 172, deverá o(a) exequente apresentar o cálculo atualizado e discriminado do valor do débito, para que seja apreciado o pedido de prisão. - ADV: ANDRE LUIS DE MORAES (OAB 104663/SP), JULIANA DE ALMEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1969 art. 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Nestes termos, não basta a simples declaração de pobreza, mas sim, comprovação do estado de insuficiência de recursos, o que efetivamente pode ser demonstrado por meio do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 971 intimada de que deverá providenciar o Recolhimento da taxa judiciaria, conforme artigo 4º, § 7º da Lei 11.608/2003, no valor de 100 UFEPs (R$ 3.197,00), no prazo de 60 dias, contados da notificação, sob pena de inscrição na dívida ativa. O recolhimento da taxa judiciária poderá ser feito pelaGuia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1340 Processo 1004290-09.2021.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Magali Aparecida de Araujo - Andreia Zilda de Araujo Yamauchi - - Claudia Regina de Araujo - - Roseli Angela de Araújo Leite - - Nivaldo Getúlio de Araújo - - Claudio Marcio de Araujo - Vistos. Ao Partidor para conferência do pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 830 (OAB 370907/SP) Processo 1005145-85.2021.8.26.0292 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roberto Antonio do Nascimento Nomeio inventariante Roberto Antonio do Nascimento. Dispenso compromisso. Providencie o inventariante, no prazo de 20 dias, a regularização de sua representação processual. apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 904 levantamento tem como uma das finalidades, o pagamento do ITCMD, aguarde-se a sua quitação para a prestação de contas. 3. Quanto à venda do terreno situado no Vale dos Lagos, não obstante o alvará expedido, a inventariante informou que o negócio foi desfeito judicialmente, e que então, há novos prete