Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1781 GUILHERME DA CUNHA RAUPP(OAB: 43639/RS) CAPITAL INFORMATICA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME RÉU PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): - CAPITAL INFORMATICA SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO EDITAL DE CITAÇÃO NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021138-50.2015.5.04.0005 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2677 Notificação NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0000032-37.2012.5.04.0005 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Processo Nº RTOrd-0000039-63.2011.5.04.0005 AUTOR PAULO ALBERTO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN(OAB: 29160/RS) AUTOR Celso Carlos Rodrigues dos Santos ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN(OAB: 29160/RS) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS A

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2678 Prazo: 05 dias. PROCESSO Nº: 0000039-63.2011.5.04.0005 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: Celso Carlos Rodrigues dos Santos e outros RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESTINATÁRIO: Celso Carlos Rodrigues dos Santos Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a sua disposição, id. 442f50b. Notificação Prazo: 05 dias. Processo

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARCELO LUIS FORTE PITTOL(OAB: 50390/RS) PAULO ALBERTO SILVA DOS SANTOS PAULO CEZAR LAUXEN(OAB: 29160/RS) Celso Carlos Rodrigues dos Santos PAULO CEZAR LAUXEN(OAB: 29160/RS) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 945 grau:http://pje.trt4.jus.br/segundograu Acórdão Processo Nº AP-0000039-63.2011.5.04.0005 Rela

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0000039-63.2011.5.04.0005 AUTOR PAULO ALBERTO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN(OAB: 29160/RS) AUTOR Celso Carlos Rodrigues dos Santos ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN(OAB: 29160/RS) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MARCELO LUIS FORTE PITTOL(OAB: 50390/RS) 1782 previdenciários juntados aos autos. Prazo: 05 dias D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

THEREZA HOFFMAN DE JESUS X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO X TOYOMI NAKADATE CADECARO X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO X VALDELICE MARIA BARROSO DE OLIVEIRA X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO X VALDIR DIOGO DELGADO DE AGUILAR X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO X VANDIRA ESTRELA DE OLIVEIRA SANTOS X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO X VANIA ANDRADE DA SILVA X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO X VANIA VALERI MACHADO X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO X VERA DE FREITAS AYRES MELONI X UNIVER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

THEREZA HOFFMAN DE JESUS X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO X TOYOMI NAKADATE CADECARO X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO X VALDELICE MARIA BARROSO DE OLIVEIRA X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO X VALDIR DIOGO DELGADO DE AGUILAR X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO X VANDIRA ESTRELA DE OLIVEIRA SANTOS X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO X VANIA ANDRADE DA SILVA X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO X VANIA VALERI MACHADO X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO X VERA DE FREITAS AYRES MELONI X UNIVER

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 AGRAVADO ADVOGADO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DIEGO LA ROSA GONCALVES(OAB: 70065/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRESSA ESCOUTO DOS SANTOS - EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº AP-0000034-81.2011.5.04.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL A

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A exceção de pré-executividade - admitida por construção doutrinário-jurisprudencial - opera-se quanto às matérias de ordem pública, cognoscíveis de ofício pelo juiz que versem sobre questão de viabilidade da execução liquidez e exigibilidade do título, condições da ação e pressupostos processuais - dispensando-se, nestes casos, a garantia prévia do juízo para que essas alegações sejam suscitadas. 2. In casu, as alegações formuladas pela agravante demanda produção d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.249/95: POSSIBILIDADE.1. O STJ firmou entendimento de que a correção monetária das demonstrações financeiras depende de lei que a autorize.2. Existindo norma que vede a correção monetária sobre as demonstrações financeiras (no caso, o art. 4º, parágrafo único, da Lei 9.249/95), não é permitido ao Poder Judiciário, atuando como legislador positivo, modificar tal entendimento e determinar o indexador que lhe pareça mais adequado.3. Recurso especial não provido.(REsp 808947 / RJ