Publicações Administrativas ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2008.61.00.031239-3 ApCiv 1697574 VOL: 3 N.Único: 0031239-55.2008.4.03.6100 APTE :ANTONIO CURY (= ou > de 65 anos) e outro(a) ADV : SP023639 CELSO CINTRA MORI ADV : SP406466 FABIO ZELLI MARTINS ADV : SP211240 JOSE UMBERTO FRANCO APTE : Banco Central do Brasil ADV : SP024859 JOSE OSORIO LOURENCAO (Int.Pessoal) APDO(A) :ANTONIO CURY (= ou > de 65 anos) e outro(a) ADV : SP023639 CELSO CINTRA MORI ADV : SP406466 FABIO ZELLI MARTINS ADV : SP211240 JOSE UMBERTO FRANCO APDO(A) : Banco Central

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 337 2021168-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2º Grupo de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009923-52.2018.8.26.0309; P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1209 VARA:36ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2012.158977 Nº ORDEM:01.09.2012/001266 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTO:ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA REQUERENTE:JOÃO BRASIL KALIL ADVOGADO:49647/SP - JOAO BRASIL KALIL Requerido:LUIZ RICARDO BARBOSA ULSON E OUTRO VARA:9ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2012.159088 Nº ORDEM:01.36.2012/00132

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 159 Assim, não há de se falar em cerceamento de defesa por ausência de intimação/publicação em nome de seu novo patrono, considerando que como expert no assunto, não poderia permanecer acompanhando o processo como patrono da outra parte e omitindo-se em face de uma intimação que estava sendo dirigida para a sua própria pessoa, e, como parte no processo só

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 388 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8012717-58.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas IMPETRANTE: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA Advogado(s): CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE (OAB:BA15051-A), CELSO CINTRA M

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE). DIREITO RECONHECIDO NA VIA MANDAMENTAL. AÇÃO DE COBRANÇA DAS PARCELAS ANTERIORES À IMPETRAÇÃO. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA. NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA QUANDO DA IMPETRAÇÃO DO MANDAMUS. 1. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que "o termo inicial dos juros de mora da ação de cobrança, lastreada no direito reconhecido na via mandamental,

Publicações Judiciais I ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto pela defesa de JOSE OLAVO FARIA SCARABOTOLO, com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Julgadora que denegou a ordem de habeas corpus. Decido. O recurso foi interposto tempestivamente, conforme certidão acostada aos autos (ID 106736432). Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais, remetam

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 568 Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda Advogado: Celso Cintra Mori (OAB:SP23639) Advogado: Daniel Andrade De Souza (OAB:RJ217783) Advogado: Bianca Pumar Coelho (OAB:RJ093176) Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051-A) Agravado: Mlub Brasil Distribuidora De Lubrificantes Eireli Advogado: Pedro Ricardo Morais Sc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 398 Maria Estela Sahyão (OAB: 173394/SP) - Maria Estela Sahyão (OAB: 173394/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 DESPACHO Nº 0223614-36.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jandira Moura de Aguiar - Agravado: Banco Finasa Bmc S/A - Vistos, etc. 1. Recebo o agravo COM efeito suspensivo, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 844 285 4ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Edison Brandão Apelação 990.10.114801-3 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Juvenal Duarte Apelação 993.08.018216-7 (01195338.3/4-0000-000) 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ericson Maranho Apelação 990.08.159676-8 8ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Roberto Mortari Ape