CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1997 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Estado Da Bahia Apelante: Cremer S.a. Advogado: Marcelo Augusto Gomes Da Rocha (OAB:SP314665-A) Advogado: Celso Cordeiro De Almeida E Silva (OAB:SP161995-A) Advogado: Saulo Vinicius De Alcantara (OAB:SP215228-A) Apelado: Cremer S.a. Advogado: Marcelo Augusto Gomes Da Rocha (OAB:SP314665-A) Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1959 ADVOGADO:161995/SP - CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0001145-26.2013.8.26.0426 Nº ORDEM:01.01.2013/000531 CLASSE:HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:REPRESENTAÇÃO COMERCIAL REQUERENTE:MANUFATURAÇÃO DE PRODUTOS PARA ALIMENTAÇÃO ANIMAL PREMIX LTDA E OUTRO ADVOGADO:

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 ADVOGADO ALOISIO MOTA DE SOUZA(OAB: 157047/MG) CCM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA. SAULO VINICIUS DE ALCANTARA(OAB: 88247/MG) CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA(OAB: 161995/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 2800 ADVOGADO ISMAR DONIZETE DE FREITAS FILHO(OAB: 164050/MG) ALOISIO MOTA DE SOUZA(OAB: 157047/MG) CCM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) REQUERIDO: DANIELE LAUER MURTA - SP283005, ANDERSON POMINI - SP299786, HERMINIO SANCHES FILHO - SP128050, THIAGO TABORDA SIMOES - SP223886 Advogados do(a) REQUERIDO: TATIANE GOMES BOTELHO - SP284495, DANIEL DE SANTANA BASSANI - SP322137, ARLEM OLIVEIRA DE CARVALHO - SP403081-B, SAULO VINICIUS DE ALCANTARA - SP215228-A, CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA - SP161995, WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVA - SP379306 Advogados do(a) REQUERIDO: TATIANE GOMES BOTELHO - SP284495, DANIEL DE SA

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 RECORRIDO POLIPECAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA PATRICIO DUTRA DANTAS FERREIRA(OAB: 23931/GO) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CICERO DE ARAUJO NETO - POLIPECAS DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA - PONTAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO 38

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1104 REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Requerido:MUNICÍPIO DE BEBEDOURO E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:072.01.2012.000085 Nº ORDEM:01.02.2012/000027 CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Requerido:JOÃO BATISTA BIANCHINI E OUTRO VARA:2ª. VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 797 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:210.01.2010.003865 Nº ORDEM:02.01.2010/000180 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE:ACUCAR E ALCOOL OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA LTDA ADVOGADO:215228/SP - SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA Embargado:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:210.01.2010.003837

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 ADVOGADO SIMONE FREITAS GIMENES(OAB: 301745/SP) CENTRO AUTOMOTIVO PETROBRAS LTDA. FERNANDO CESAR CEARA JULIANI(OAB: 229451/SP) RÉU ADVOGADO 2502 implicações. Assim, HOMOLOGO O ACORDO para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas pelo(a) reclamante no importe de R$ 105,00, calculadas Intimado(s)/Citado(s): sobre R$ 5.250,05, valor do acordo, dispensadas na for

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA AGMK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA(OAB: 161995/SP) SAULO VINICIUS DE ALCANTARA(OAB: 88247/MG) MARCOS ANTONIO MILLIOLI SIL

Publicações Judiciais I ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por tais fundamentos, nego provimento ao agravo interno. É o voto. caleal E M E N TA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – AGRAVO INTERNO – INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO - INCONSTITUCIONALIDADE - APLICAÇÃO IMEDIATA DA TESE. 1. O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo de cálculo do PIS e da COFINS, no regime de repercussão geral: RE 574706, Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 15/03/2017, ACÓRDÃO