Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2659 426 edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Piracicaba, 06/07/2016. (a) ANDRÉ LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTSum-0145600-62.2009.5.15.0012 Processo Nº RTSum-01456/2009-012-15-00.1 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Valdir Aparecido Ferreira da Silva Samuel Marcelo Zem(OAB: 244769SPD) RR CONSERVACAO E PINTURA LTDA - ME CLAUDICELIO APARECIDO RAYMUNDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 206 990.10.027782-0; Apelação; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Nº origem: 397.01.2003.002136-4/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apte/Apdo: José Gilberto Hermann; Advogada: MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA (OAB: 60752/ SP) (Defensor Constituído); Advogado: ITAGIBA ALFREDO FRANCEZ (OAB: 43368/SP) (Defensor Constituído);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1164 Apelante: Caio Cesar de Campos - Apelante: Josue Ribeiro Gonçalves - Apelante: Gabriel Fernando Burger - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Goncalves Pestana Escolano (OAB: 130116/SP) (Fls: 273) - Advogada: Priscila Aprile (OAB: 244220/SP) (Fls: 261) - Advogado: Nathan Castelo Branco de Carva

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 TRABALHO, PIRACICABA - a fim de que efetue o pagamento do importe LÍQUIDO de R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) a partir das contas judiciais nº 042/01529033-4 e 042/01529034-2, ambas de 21/03/2016, com juros e atualização ao reclamante FERNANDO MARTINS BUENO MACIEL, CPF n° 338.678.838-66, ou a seu Patrono, Paulo Maurício Rampazzo, OAB/SP Nº 159.427, regularmente constituído

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO CONTRA SÓCIO-GERENTE. TRIBUTO DEVIDO À SEGURIDADE SOCIAL. NOME DO SÓCIO CONSTANTE DA CDA. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. AUSÊNCIA. ART. 13 DA LEI 8.620/93. APLICAÇÃO CONJUNTA DO ART. 135 DO CTN.1. O acórdão vergastado não se manifestou acerca da violação do disposto no artigo 135 do CTN, em especial no que tange ao redirecionamento da execução fiscal quando o nome do sócio-gerente consta expressamente da CDA. Assim, por não ter sido a matéria d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que a pretensão executiva em face dos sócios foi atingida pela prescrição, motivo pelo qual o processo deve ser extinto em face dos mesmos. No entendimento dominante da jurisprudência, o redirecionamento dos sócios de pessoa jurídica executada deve ocorrer no prazo de cinco anos, contados da citação desta. Neste sentido, cito precedente:PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO-GERENTE. ART. 135, III, DO CTN. PRESCRIÇÃO. CITAÇÃO DA E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que a pretensão executiva em face dos sócios foi atingida pela prescrição, motivo pelo qual o processo deve ser extinto em face dos mesmos. No entendimento dominante da jurisprudência, o redirecionamento dos sócios de pessoa jurídica executada deve ocorrer no prazo de cinco anos, contados da citação desta. Neste sentido, cito precedente:PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO-GERENTE. ART. 135, III, DO CTN. PRESCRIÇÃO. CITAÇÃO DA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 2489 1ª Vara Criminal Dra ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 451.01.2009.005408-9/000000-000 - Controle nº.: 353/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO MARQUES DA SILVA - Fls.: - Cientificar-se do despacho de fls. 76; Recebida a denúncia. Designado o dia 21/10/09, às 13h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2812 Processo 0020964-05.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020964) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Eliane Regina Martins Damasio - Fica a parte interresada intimada do desarquivamento dos autos em cartorio. (Rel 176) - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 0021