Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1453 parte o pedido de tutela antecipatória para o fim de reduzir os alimentos de forma provisória para o valor equivalente a 20% dos rendimentos líquidos do alimentante, assim entendidos os ganhos brutos a qualquer título, sob qualquer denominação, com exceção de verbas rescisórias, férias indenizadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 775 mérito na ação principal. Agravo não provido” (AgIn 122.496-4 SP 7ª Câm. Dir. Privado Rel. Narciso Orlandi j. 25.08.1999 v.u.). “Plano de saúde. Contrato coletivo, decorrente de vínculo empregatício. Aposentamento do empregado contribuinte, que assume o pagamento integral da prestação. Direito de m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2026 838 de nulidade da citação, foi determinado que as partes se manifestassem sobre o seu interesse em audiência conciliatória (fl. 108). Agravo de Instrumento interposto pela ré contra a decisão de fl. 108 (fls. 111/126), cujo recurso teve provimento negado pelo E. Tribunal de Justiça a fls. 150/152. O Juiz (a) de Dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1989 931 preclusão. Int. - ADV: MARCIO LUIZ SONEGO (OAB 116182/SP), PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS (OAB 102546/SP), MAURO CELSO DA SILVA (OAB 129348/SP), DOMINGOS ANTONIO NUNES NETO (OAB 248090/SP) Processo 0029711-17.2012.8.26.0071 (071.01.2012.029711) - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Paulo Roberto Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 809 feito de busca e apreensão. Sabe-se que as instituições financeiras não se submetem à Lei de Usura e assim têm liberdade de cobrança de juros de mercado ainda que superiores aos 12% ao ano. Forçoso é reconhecer que o sistema financeiro, guardando regras próprias, não sofre referida vedação. Não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3890 de 15 dias, nos termos do comunicado CG 1951/2017 do TJSP, de 22/08/2017, Fica advertido o advogado que deverá instruir a carta precatória com os documentos necessários ao cumprimento de sua finalidade, assim como das guias comprobatórias do recolhimento das custas necessárias, se o caso. - ADV: NIVALD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1097 2567 Israel Soares da Silva, RT nº 1043/96, fls. 948 R$ 5.254,14 Itamar Albertini, RT nº 134/97, Proc 951-12/96 R$ 13.800,55 Jacson Fernando da Silva, RT nº 134/96-9, Proc. 951-3/96 R$ 3.113,47 Jair Carlos Fonzar. RT nº 967/96, fls. 2, 62/66 e 305 R$ 5.452,58 Jandui Leonor Gomes, RT nº 1140/98, Proc. 951-7/96