Caderno único ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2015 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Tania Maria Bessa de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.03.1.018143-3 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTE

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Recorrido(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20160110612243 - Agravo de Execução Penal (IP´S 292/2015 123/2013) DESPROVER. MAIORIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CRIMINAL Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embarg

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 DESPACHO N. 0729111-44.2018.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: ANA FERREIRA DO AMARAL. A: JOSE MARTINS DO AMARAL. A: CATIA SILENE PEREIRA DO AMARAL. A: WELLINGTON FERREIRA DO AMARAL. A: APARECIDO DONIZETE PEREIRA DO AMARAL. A: WILMA OLIVEIRA DA SILVA AMARAL. A: ESTHELLA MARYS BORGES MARTINS DO AMARAL. Adv(s).: DF34475 - CELSO DANIEL LELIS VIEIRA. R: NAO HA.

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 7973 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 18ª REGIÃO Ficam as partes cientes de que foi designada AUDIÊNCIA INICIAL a ser realizada no dia 20/03/2019 09:10, relativa à reclamação supramencionada, sendo obrigatório o comparecimento das partes. VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA LUZIANIA, 8 de Março de 2019. AV DONA SARA KUBITSCHEK, Quadra MOS, Lotes 02B e 02C, Setor Mandú, PA

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 21 Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, Publique-se. remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de estilo. Publique-se. Brasília-DF, 26 de Agosto de 2018 Brasília-DF, 26 de Agosto de 2018 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Notificação Processo Nº RO-0000101-16.2017.5.10.

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) 426 RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RECORRENTE: VALDIQUELE PINHEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO : CELSO DANIEL LELIS VIEIRA - OAB: DF34475 RECORRIDO : CAIXA BENEF DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO : ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - OAB DF0013101 DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : PED

Seção I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NR.PROCESSO: 5591966.46.2018.8.09.0000 Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador João Waldeck Felix de Sousa 2ª Câmara Criminal Número do Processo (CNJ) 5591966.46.2018.8.09.0000 Expediente Habeas Corpus Comarca de origem ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS Impetrante CELSO DANIEL LELIS VIEIRA Paciente MARCONE HANDERSON MÁX

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 780 PROCESSO Nº 0001337-12.2017.5.10.0103 (RO) RICARDO ALENCAR MACHADO RELATOR : DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator RECORRENTE : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A RECORRENTE : THIAGO SALVADOR DE LIMA (RECURSO ADESIVO) RECORRIDOS : OS MESMOS DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001337-12.2017.5.10.0103 Relator RICARDO ALENC

Caderno único ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 do processo: 0710668-06.2017.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: DATTA CONTABILIDADE RÉU: ELETRICA R.N LTDA - ME DESPACHO Uma vez que a petição inicial preenche os requisitos legais e não é o caso de julgamento liminar dos pedidos formulados, designe-se a audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), observando-se os p

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 da fungibilidade recursal. (Acórdão n.1120562, 07381110220178070016, Relator: JOÃO LUÍS FISCHER DIAS 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 29/08/2018, Publicado no DJE: 03/09/2018.) 3. Desse modo, em que pese a observação do prazo para interposição do recurso análogo, não estão presentes suas hipóteses de cabimento, restando, então, impossib