Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 1207 X MUNICIPIO DE BAURU E OUTROS - Fls. 433 - Autos com vista ao requerente para manifestação sobre a contestação apresentada. - ADV DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA OAB/SP 129697 - ADV HUDSON RICARDO DA SILVA OAB/SP 152403 ADV MARCOS RIOS DA SILVA OAB/SP 117739 - ADV SANDRO LUIZ FERNANDES OAB/SP 105702 071.01.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1537 - - Joana Angélica Alves de Souza - - Maria Gallinella da Fonseca - - Sandra Regina Prandini Peres - - Jose Ademir Candido - Odilete Maria Martins - - Claudio Cordeiro de Assis - - Amalia Aparecida da Silva - - Maria Isabel da Souza - - Maria Aparecida Domingues Fagundes - - Márcia Maria de Mattos Lins e Silva - Fazenda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2766 1587 Processo 0010666-08.2017.8.26.0053 (processo principal 0014493-18.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Sônia Regina Milão - - Manoel de Oliveira Prestes Netto - - Zanoni Batista de Azevedo - Laurindo de Oliveira - - Silvio Andreoli - - José Severino de Souza - - José Nico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 1293 Processo 0010360-39.2017.8.26.0053 (processo principal 0034514-15.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Diná Vieira Botelho - - Vera Lucia Morato - - Lia Cristina Degan Bocafoli - - Mercedes Sandra Bueno de Camargo dos Santos - - Mitie Takara Munakata - MUNICIPALIDADE DE SÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 816 958 justificar a impetração do presente mandamus. Quanto ao mérito, alegou que a inclusão do ICMS na base de cálculo é legal e constitucional; que o reconhecimento em compensar os valores anteriormente recolhidos através do crédito na escrita fiscal não merece ser acatado, devendo ser observada a Portaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 731 autor. Ciência de que o mandado de busca e apreensão e citação encontra-se na central de mandados. Assim, providencie os meios necessários para seu integral cumprimento. Nos termos do parágrafo 4º do artigo 203, do CPC. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1599 Processo 0031451-54.2018.8.26.0053 (processo principal 0017213-74.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Luciano Batista Vistos. Fls. 39/42: Manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo se o depósito sat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 731 autor. Ciência de que o mandado de busca e apreensão e citação encontra-se na central de mandados. Assim, providencie os meios necessários para seu integral cumprimento. Nos termos do parágrafo 4º do artigo 203, do CPC. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 731 autor. Ciência de que o mandado de busca e apreensão e citação encontra-se na central de mandados. Assim, providencie os meios necessários para seu integral cumprimento. Nos termos do parágrafo 4º do artigo 203, do CPC. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 745 791 CONCEDO A SEGURANÇA, determinando que o impetrado providencie a impetrante o fornecimento das fraldas geriátricas descartáveis tamanho M (150 fraldas por mês), conforme a prescrição de fls. 16, sob pena de responder por crime de desobediência, sem prejuízo das sanções administrativas . Para efeito de efe