277 resultados encontrados para celso dos santos lima - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507116-66.2019.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Claudete Terezinha Goncalves Romagnoli VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507117-51.2019.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL
os documentos apresentados de plano, somada a ratificação notória jurisprudencial advinda de sumula ou julgamentos em casos repetitivos, tal como delineado no inciso II, do artigo 300. Sem olvidar-se que ao estar-se diante das outras hipóteses decorrentes dos demais incisos deste artigo, a evidência do direito decorrerá de outros contornos, mas sempre nesta mesma linha de fazer-se presente a evidência do direito por documentos suficientes, somado a outros elementos a depender do caso conc
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Jofre Manoel VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1511997-23.2018.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Rute H Fernandes VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1511998-08.2
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Jofre Manoel VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1511997-23.2018.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Rute H Fernandes VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1511998-08.2
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507116-66.2019.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXECTDO : Claudete Terezinha Goncalves Romagnoli VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507117-51.2019.8.26.0244 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2558 face do caráter violento do crime e de sua repercussão altamente perturbadora para a ordem social, a exigir repressão mais severa, de acordo com as disposições do art. 59 do Código Penal. Estando soltos por este feito mas encontrando-se presos por outro processo, assim permanecerão para apelar. Pass
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MAURO CELSO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO : 217593/SP - Claudilene Floris REQDO : IPMJ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006745-88.2014.8.26.0292 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : BARÃO VEÍCULOS DE JACAREÍ LTDA ADVOGADO :
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 REQUERENTE:UNIMED DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO:212272/SP - JULIANA PENEDA HASSE TOMPSON DE GODOY Requerido:R. G. COMERCIAL JACAREÍ DE BEBIDAS LTDA VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:292.01.2012.009255 Nº ORDEM:03.01.2012/001181 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:P
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1009 RÉUS :RENATO BENEDETTI E OUTRO VARA:13ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.063213-3 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :224012011.008261 JUÍZO DEPREC. :3ª VARA CRIMINAL - Guarulhos-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :ALAN ALENCAR DE SOUZA SANTOS E OUTRO VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.063222-2 CLASSE :PRECATÓRIA (EM
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 859 VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.097701-4 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :2008.02755199 JUÍZO DEPREC. :7ª VARA CRIMINAL - Goiania-GO AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :MARCUS AUGUSTUS GUEDES FERNANDES E OUTRO VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.097702-2 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :2008.02755199 J