Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15273 Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, de natureza salarial, que não excepcionadas no art. 28, par.9o. da é passado o presente edital, que será publicado no Diário Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99. Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). A liquidação será

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 15270 PROCESSO: 0010341-63.2019.5.15.0071 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: ROSANGELA DOS REIS RAMOS DA SILVEIRA PROCESSO: 0010248-60.2014.5.15.0141 - Ação Trabalhista - Rito RÉU: CELSO FELICIO DE SOUZA MOGI GUACU - ME E OUTROS Sumaríssimo (4) AUTOR: IVANI ALVIS ADONIS Processo nº 0010341-63.2019.5.15.0071 RÉU: EL

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6476 solução negociada do litígio. No silêncio, liberem-se os valores aos exequentes. Ciência às partes por seus Procuradores, sendo obrigatório o Sem prejuízo, renovem-se as providências coercitivas, por meio da comparecimento, sob pena de aplicação da Súmula 74 do c. TST. utilização dos Sistemas Eletrônicos de pesquisa patrimonial, Intimem-se. valendo-

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 3553 - ANA MARIA DE SOUZA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO O(A) Doutor(a)JOÃO BATISTA DE ABREU, Juiz(íza) da Vara do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho de Mogi Guaçu, FAZ SABER a quantos o presente virem PROCESSO: 0011292-75.2018.5.15.0141 - Ação Trabalhista - Rito ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010341-63.2019.5.15.0071 , entre pa

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 3555 4. Caso seja utilizado o smartphone, o link encaminhará o passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico participante diretamente para o aplicativo nas lojas virtuais (android: da Justiça do Trabalho (DEJT). https://play.google.com/store/apps/details?id=com.google.android.a MOGI GUACU/SP, 18 de janeiro de 2021. p p s . m e e t i n g s & h

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - CELSO FELICIO DE SOUZA 15280 aplicação, deve o Magistrado considerar o princípio da segurança jurídica (CF, artigo 5º, XXXVI) e o princípio da vedação da decisão surpresa (CPC, artigo 10). PODER JUDICIÁRIO No tocante aos processos distribuídos a partir de 11/11/2017, todas JUSTIÇA DO TRABALHO as normas de direito processual e natureza híbrida (direito materi

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 3554 pois uma audiência anterior pode não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado especificamente para a audiência do PODER JUDICIÁRIO respectivo processo. JUSTIÇA DO TRABALHO 8. Para que os trabalhos sejam facilitados, no mesmo prazo, deverão ser juntados aos autos cópia dos documentos de PROCESSO: 0010341-63.2019.5.15.0071 - Ação Trabalhista - Rito

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Tendo em vista a importância penhorada ser bastante reduzida ante 12244 RÉU ADVOGADO CELSO FELICIO DE SOUZA RAFAEL TEOBALDO DA SILVA(OAB: 249675/SP) CELSO FELICIO DE SOUZA MOGI GUACU - ME RAFAEL TEOBALDO DA SILVA(OAB: 249675/SP) o total do débito exequendo que é de R$11.673,32 (em 19/10/2021), RÉU intimem-se os executados para que, querendo, apresentem eventuais insu

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15276 resultantes da condenação judicial que se refira a verbas GPS, constando o nome do autor e todos os dados necessários remuneratórias (OJ 363 da SDI I do C. TST), comprovando-os em para identificação e direcionamento da contribuição de forma a execução de sentença. possibilitar a repercussão nos benefícios previdenciários. A parcela previdenciária do c

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 3556 Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2 solução negociada do litígio (COVID-19), nos termos daPortaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 11. Recomenda-se que a contestação e seus respectivos 005/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª.Região, documentos sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de redesigno audiência UNA, para o d