Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0017127-33.1998.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE EXECUTADO: LAURENTI EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI, LAURENTI EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, LAURENTI EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI Advogados do(a) EXECUTADO: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040, FABIO LUGARI COSTA SP144112, CELSO FERNANDES CAMPIL

Publicações Judiciais II ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00032001120048260152 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : AUSTRAL LOCACAO DE MAQUINAS E COM/ LTDA ADV : SP100335 MOACIL GARCIA 00215 ApCiv 358047 0000333-23.2015.4.03.6105 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : ULTRAPAN IND/ E COM/ LTDA ADV : SP210198 GUSTAVO FRONER MINATEL APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E M

Publicações Judiciais II ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : AFAVITAM ASSOCIACAO DE FAMILIARES E AMIGOS DAS VITIMAS DO VOO TAM JJ 3054 ADV : SP061405 CELSO FERNANDES CAMPILONGO APTE : Ministerio Publico Federal PROC : ADRIANA DA SILVA FERNANDES APTE : Agencia Nacional de Aviacao Civil ANAC ADV : SP204646 MELISSA AOYAMA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : AFAVITAM ASSOCIACAO DE FAMILIARES E AMIGOS DAS VITIMAS DO VOO TAM JJ 3054 ADV : SP061405 CELSO FERNANDES CAMPILONGO APDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : ADRIANA DA SILVA FERNANDES

Publicações Judiciais I ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00009 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0020772-17.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.020772-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA AFAVITAM ASSOCIACAO DE FAMILIARES E AMIGOS DAS VITIMAS DO VOO TAM JJ 3054 SP061405 CELSO

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região hojee compensação por danos morais. 269 SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em 11/8/2022 II – Sobre o 11 de agosto de 2022 Proc. n. 0000474-59.2022.5.11.0004 Juízes e advogados, para ficarmos apenas em nós, os que, a todo RECLAMANTE (embargante): RUI MANUEL SOARES DA instante, dialogamos nos autos, firmamos, um dia, o compromisso CUNHA de defender a Constituiç

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 1120 unanimidade pelo Tribunal, 18 dez. 2020. Disponível em: INTIMEM-SE. . 1BRASIL. STF. STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados Acesso em: 18 fev. 2021.2 BRASIL. STF. ADC 58. Disponível em: para correção monetária de débitos trabalhistas: a utilização da

Publicações Judiciais I ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FÁBIO PRIETO Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP SP130872 SOFIA MUTCHNIK e outro(a) INTERMED EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA SP085679 FATIMA CRISTINA BONASSA BUCKER e outro(a) 00004402920084036100 2 Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico que foi aberta vista à parte contrária, ora embargado(a), para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º do

Publicações Judiciais II ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVG : EDNA MARIA BARBOSA SANTOS APTE : Cia Paulista de Forca e Luz CPFL ADV : SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO ADV : SP310995 BARBARA BERTAZO ADV : SP299951 MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA APDO(A) : Prefeitura municipal de Penapolis SP ADV : SP067751 JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP Anotações : DUPLO GRAU 00024 ApelReex 1994146 0020772-17.2008.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : AFAVITAM ASSOCIACAO DE

Publicações Judiciais II ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVG : EDNA MARIA BARBOSA SANTOS APTE : Cia Paulista de Forca e Luz CPFL ADV : SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO ADV : SP310995 BARBARA BERTAZO ADV : SP299951 MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA APDO(A) : Prefeitura municipal de Penapolis SP ADV : SP067751 JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP Anotações : DUPLO GRAU 00024 ApelReex 1994146 0020772-17.2008.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : AFAVITAM ASSOCIACAO DE

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3816 aplica hoje a algumas esferas do direito civil, é trajetória que Acolho o pedido para condenar a reclamada a pagar, de forma também se inscreve nos quadros de um processo de socialização indenizada, pelo período decorrente da estabilidade decorrente do do direito, fruto das contradições surgidas com a revolução estado de gestação, conforme dispõe o art.