Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 4398 contratos de locação/arrendamento, recibos de pagamento, etc) SOB PENA DE LHE SER INDEFERIDA A BENESSE ESTATAL; uma vez que a declaração de isenção da declaração do imposto de renda é insuficiente, na medida em que esta só prova que a parte não atingiu o teto, nada indicando acerca da renda. Caso p

Diário da Justiça ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.120 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Autos n.º 0000922-97.2020.8.01.0014 Classe Ação Penal de Competência do Júri Autor Justiça Publica Acusado Natanael Dias dos Santos EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Prazo: 15 dias) ACUSADO NATANAEL DIAS DOS SANTOS, Brasileiro, Convivente, agricultor, mãe Esmeralda Maria Dias dos Santos, Nascido/Nascida 13/03/1994, natural de Cruzeiro do Sul - AC, com endereço à BR364, Projeto Tauari,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1936 (roubo em comparsaria e emprego de arma). Neste ponto lhe assiste razão, não havendo motivo superveniente para se alterar a decisão proferida às fls. 179/181. Friso, inclusive, que o réu João Victor dos Santos Oliveira iniciou fuga no prédio do fórum na audiência realizada em 24/07/2018, conforme b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2464 815 de difícil reparação é evidente e ínsito à própria situação da vida narrada. Sem o home care, há severo risco de morte por parte da autora. Já a prova inequívoca da verossimilhança do direito alegado encontra-se na indicação médica existente nos autos. Assim, defiro a tutela de urgência para que a ré aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1189 determino a realização de perícia antecipada. Para realização da prova técnica, nomeio como perito judicial o Eng. Alfredo Galante Alencar Aranha. Faculto aos interessados a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo previsto no art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil. Após, di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 789 1514 da autuação apenas pode analisar uma alteração de consumo, que é só indício de irregularidade, quando evidenciada uma queda repentina, e novo aumento depois da autuação, e não prova de sua ocorrência, porque fato equívoco, eis que a alteração de consumo pode ter outras causas possíveis. Por outro lado, na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1499 ultrapassa a competência restritiva desta Vara de Registros Públicos, disciplinada pelo artigo 38 do Código Judiciário do Estado de São Paulo (Decreto-Lei Complementar nº3, de 27/08/1969), que se atine a pedidos de retificação de assentos registrários conforme indicados no artigo 1º, § 1º, da Lei nº6015/1973.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2338 objetivando o recebimento amigável da dívida.” Ademais, a prática de ato ilícito é pressuposto para o dever de indenizar o dano material reclamado, de modo a inexistir ilicitude na contratação de advogado para a defesa judicial de interesse da parte, ao revés, constitui exercício regular dos dire

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.453 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC) - Processo 0803153-45.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: Municipio de Rio Branco - DEVEDORA: Kamila Lessa de Medeiros - Ficam os representantes judiciais das partes intimados acerca da audiência de conciliação a realizar-se no dia 08/11/2019, às 10:40h ADV: JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR (OAB 2546/AC), ADV: WALDIR GONÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1936 (roubo em comparsaria e emprego de arma). Neste ponto lhe assiste razão, não havendo motivo superveniente para se alterar a decisão proferida às fls. 179/181. Friso, inclusive, que o réu João Victor dos Santos Oliveira iniciou fuga no prédio do fórum na audiência realizada em 24/07/2018, conforme b