Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 635 1170 da última declaração do IR dos réus (exercício 2009), bem como de seus comprovantes de rendimentos, em 10 dias, pena de indeferimento da benesse. 3) Ciência aos réus dos documentos juntados às fls. 194/197, nos termos do artigo 398 do CPC. ADV: LUCILENE PEREIRA DE SOUZA FERRAZ (OAB 217984/SP), CLODOALDO OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 3397 se que o requerido tem um terreno, um prédio em construção (fls. 36) e com disponibilidade de bens no valor indicado a fls. 37, de forma que não pode ser considerado pessoa pobre no sentido jurídico do termo, não fazendo jus aos benefícios da assistência judiciária gratuita. Tem-se ainda que referi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 435 se o(a) réu(ré) tiver sido citado(a), no valor de 10% do valor da causa, com fundamento nos artigos 85, § 2º, c/c art. 90, do CPC/15, salvo se o(a) autor(a) for beneficiário(a) da gratuidade da justiça, hipótese em que fica suspensa sua exigibilidade: Art. 90. Proferida sentença com fundamento em desist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2334 exequente a juntada das cópias da Sentença, Acórdão e Certidão de Trânsito em Julgado.Prazo: 15 dias. Silente, arquive-se. Int. - ADV: LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0006203-82.2020.8.26.0161 (processo principal 1000809-14.2019.8.26.0161)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, intime-se o(a) autor(a) para que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, a digitalização das peças processuais para início do cumprimento de sentença, observando-se o disposto nos artigos 10 e 11 da Resolução PRES n.142, de 20 de julho de 2017. Realizada a virtualização ou decorrido o prazo para regularização dos equívocos constatados na digitalização, proceda a secretaria nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1644 outro, ostentar condições plenas de manter o infante em sua companhia.Em algumas hipóteses, como a que ora se apresenta, nenhum dos genitores ostenta condição de ter a guarda para si, casos em que se admite que o infante permaneça com outra pessoa, parente ou não, apto a arcar com o encargo (art. 1.584, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2369 a citação, aplicados os critérios do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, observado o julgamento das Adins n°s 4.357/DF e 4.425/DF e respectiva modulação de efeitos.Isento de custas nos termos das Leis Estaduais nºs 4.952/85 e 11.608/03. Tratando-se de sentença ilíquida, os honorários deverão incidir sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2216 417 seriam ‘antigos’.Anoto, também como fundamento desta decisão, o acórdão proferido na ApCiv nº 0146669-67.2010.8.26.0100, 26ª Câmara de Direito Privado, j. 25.03.2015, em processo oriundo desta 15ª Vara Cível:EMENTA:”TELEFONIA - AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM PLANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2367 3356 Bradesco S/A - Ciência das informações requisitadas via BACENJUD/INFOJUD.Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, nos termos do despacho de fls. 70. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP) Processo 1000699-54.2015.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2565 422). Faculto a(o) autor(a) a indicação de assistente técnico e a apresentação de quesitos no prazo de 5 (cinco) dias. Acolho, outrossim, eventuais quesitos já formulados pelo(a) autor(a) nos autos, bem como a indicação de assistentes técnicos, se o caso. Com a juntada dos quesitos pela(s) parte(s), b