Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2555 requerido, e de fls. 75/83, interposto pelo(a) requerente, dê-se vista à parte contrária para as contrarrazões.Com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Intime-se. - ADV: JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1126 nos últimos dois anos (fls. 43/48), bem como de fotos que apontam que a empresa encontra-se fechada, indicando ter encerrado suas atividades (fls. 131/133). Tais circunstâncias revelam fundados indícios de dissipação de bens, o que constitui artifício fraudulento para frustrar a execução civil, em prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2660 do ponto de vista do que pretende a autora, inclusive para possibilitar à outra parte o exato contraditório e quiçá até mesmo, por hipótese, o reconhecimento do pedido. Assim, deve a autora especificar o quantum exato que entende adequado para reparar o dano extrapatrimonial que, mais do que ninguém, pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2352 cheque especial e que os débitos referentes a Crédito Pessoal e Visa Classic Migração Real foram abrangidos pela proposta de pagamento com desconto realizado pelo Banco Santander, cujo pagamento realizou. Pediu tutela antecipada para ser excluído seu nome do SCPC e demais órgãos de restrição de crédito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 3134 Quanto a isso, há informação da autora de que sua genitora voltou a se relacionar com o réu e numa das conversas que tiveram ele resolveu assumir a paternidade. Diante desse quadro, antes de dar prosseguimento ao processo determino que o autor informe se também resolveram algo quanto a pensão alimentícia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000897-11.2015.403.6102 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC(SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS) X REGINALDO ASSIS DIAS Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os presentes embargos de declaração, para reconhecer a constitucionalidade da anuidade 2011.No mais, mantenho a sentença como lançada, haja vista que, no momento do ajuizamento, o valor cobrado não alcançou o mínimo exigido em lei (art. 8º da Lei n. 12.514/2011).P.R.I. 0000899-78.2015.403.6102 - CONSELHO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000897-11.2015.403.6102 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC(SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS) X REGINALDO ASSIS DIAS Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os presentes embargos de declaração, para reconhecer a constitucionalidade da anuidade 2011.No mais, mantenho a sentença como lançada, haja vista que, no momento do ajuizamento, o valor cobrado não alcançou o mínimo exigido em lei (art. 8º da Lei n. 12.514/2011).P.R.I. 0000899-78.2015.403.6102 - CONSELHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4263 HENRIQUE GOMES DA SILVA BARBOSA (OAB 331633/SP) Processo 1003546-02.2022.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Santos de Lima - Eliane Helena de Lima - - Celso Augusto de Lima - Decido. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, em consequência, julgo EXTI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1260 1024 goza de presunção de legitimidade e certeza, de forma que apenas a prova objetiva e isenta de dúvidas é capaz de desconstituir tal presunção. Em segundo lugar, não consta que o procedimento adotado pela ré tivesse de qualquer forma comprometido o direito de defesa do autor, pois o que está em pauta, no caso, é a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2027 3074 entanto, obteve junto ao DETRAN informações que havia débitos de IPVA 2015, DPVAT e multas sobre o veículo. Pediu que fosse intimada a Autora para saldar os débitos R$ 4.491,09 a fim de que ele possa efetuar a transferência do automóvel, conforme acordado. Isto, por que, conforme afirma, as despesas de