Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2776 (Rel. Min Luiz Fux), publicada em 20/09/2017,fixo os juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei 9494/97, com a redação dada pela Lei 11960/2009 (por não se tratar de relação tributária) e a correção monetária com base no IPCA-E. Sucumbente, condeno o requerido ao pagamento dos honorários advoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1882 de levantamento judicial em favor dos exequentes, nos termos da planilha de fls.1675, com a ressalva de que os exequentes nesta ação são JORGE DOS SANTOS SILVA e NIVALDO CARDOSO, devendo o patrono exequente providenciar a correção necessária. Defiro, também o levantamento do valor remanescente do depósit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 2441 de setembro de 2012, às 09:30 horas para realização da perícia no(a) autor(a), que deverá se apresentar na Clínica ENGRA, situada à Avenida Dr. Milton de Noronha Gustavo, nº 815 - fone (18) 3871 - 3136, nesta cidade e Comarca de PANORAMA-SP. Ficam as partes intimadas, nas pessoas de seus procuradores, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3438 no dia 24/05/2022, às 13h, no Consultório do Dr. Diogo Domingues Severino, na Clínica Saúde A+, localizada na Rua Manoel Fernandes da Cunha, nº 1711, esquina com a Avenida João Leme (acesso pela Av. João Leme) em Panorama/SP. Atente-se às recomendações contidas no mencionado ofício. (art. 196, XV, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2776 (Rel. Min Luiz Fux), publicada em 20/09/2017,fixo os juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei 9494/97, com a redação dada pela Lei 11960/2009 (por não se tratar de relação tributária) e a correção monetária com base no IPCA-E. Sucumbente, condeno o requerido ao pagamento dos honorários advoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1878 de dilação probatória para que seja aferida a incapacidade da autora para o labor. Ante o exposto e ausentes os requisitos, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. Cite-se o réu, com as advertências legais, para querendo, contestar a ação no prazo de 60 (sessenta) dias. No mais, ante ao documento de fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1975 desembolso, bem como em honorários advocatícios, que arbitro em 15% sobre o valor das prestações em atraso, devidamente corrigidas até a data do efetivo pagamento. Deixo de fixar a verba honorária sobre as prestações vincendas ante o teor da Súmula n.º 111 do Superior Tribunal de Justiça. Incide no c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1780 A seguir, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região de São Paulo, com as cautelas de estilo e homenagens. Int. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP) Processo 0001313-58.2013.8.26.0416 (041.62.0130.001313) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2843 seis meses, ou até a chegada da resposta pela CETESB.Dê-se ciência ao M.P.Int. - ADV: ANTONIO JOSE RISSETE JUNIOR (OAB 253564/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP) Processo 0001741-69.2015.8.26.0416 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Tatiana Barbosa Pereira Cerâmica - ME - Vistos. Oficie-se a CETESB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2646 a Fazenda Pública - Pensão - Aurea Polleti Carvalho - SPPREV - São Paulo Previdência e outro - Fl. 34/44: Manifeste a Exequente Aurea Polleti Carvalho, no prazo legal, acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), RODRIGO FERREIRA DELGADO