Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRIDO Reiziger Participações Ltda. Cláudio Otávio Melchiades Xavier(OAB: 3253RS) Vulcabras|azaleia S.A. Cláudio Otávio Melchiades Xavier(OAB: 3253RS) Os Mesmos [2ª T.] por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do acionante para: (a) condenar as reclamadas ao pagamento do adicional de periculosidade durante

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 Advogado RECORRENTE Advogado RECORRIDO RECORRIDO Advogado Winston da Rocha Martins Mano(OAB: 5485RS) Fundação dos Economiários Federais FUNCEF Rudeger Feiden(OAB: 39825RS) Os Mesmos Caixa Econômica Federal - CEF Ismael Geraldo Acunha Solé Filho(OAB: 62127RS) [1ª T.] por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2964/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho decisão proferida na citada ADC nº 16). Nesse sentido, consolidado o entendimento desta Corte na nova redação do item V, da Súmula nº 331, que dispõe: Os entes integrantes da administração pública direta e indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa no cumprimento das obrigações da Lei nº 8.666/93, especialmente na

Judiciário ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2094/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 vínculo de emprego com o terceiro reclamado (Itaú Unibanco S/A), no período de 10/04/2007 a 05/03/2012, e seu enquadramento na condição de bancária, com a determinação de anotação do contrato na CTPS da autora, a ser efetuada pelo terceiro acionado, determinar o retorno dos autos à Origem para a análise dos demais pleitos da inicial relativos aos bancários, sob pen

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Complemento Autor Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário João Marçal Pinto da Silva Airton Tadeu Forbrig(OAB: 25671RS) HF Indústria e Comércio de Produtos Metalúrgicos Inexistente(OAB: RS) 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Av. PRAIA DE BELAS, 1432/Predio2 / 2ºand, Bairro MENINO DEUS, PORTO ALEGRE-RS, CEP 90110-904, Fone: 05132552030, email: varapo

Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Processo Nº 0000023-94.2011.5.04.0010 Complemento Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Autor Robson Ayres Brito Advogado Everton Pinto Trindade(OAB: 74765RS) Réu Line Service Quality - Locação de Mão de Obra Ltda. e outros (4) Advogado Tales Luis Tomaluski(OAB: 76089RS) 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Av. PRAIA DE BELAS, 1432/2º ANDAR, Bairro PRAIA DE BELAS, PORTO

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3441/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Dessa forma, é imperativo reconhecer que o recurso de revista efetivamente não comporta processamento. Diante do exposto, com base nos arts. 932, III, c/c 1.011, I, do CPC de 2015 e 118, X, do RITST, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 24 de março de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora Processo N�

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3214/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Dentre os requisitos para a admissão do Recurso de Revista estão a demonstração do prequestionamento da tese jurídica que a parte recorrente pretende ver discutida e a impugnação dos fundamentos jurídicos "mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte" (art. 896, § 1.º-A,

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3331/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Frederico Azambuja Lacerda(OAB: 30869-A/RS) VANDREA DA SILVA MARQUES Dr. Fernando Maidana Roman(OAB: 68372-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A. - VANDREA DA SILVA MARQUES Trata-se de agravo de instrumento interposto por BANCO BRADESCO S.A. à decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista em relação ao tema "DURAÇÃO DA JORNADA DE

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Advogada Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Maria Cristina Zanetti Horta(OAB: 59508-A/RS) Dr. Lucio Lauser Moraes(OAB: 58719A/RS) ANDRE CARDOSO DA SILVA Dr. Celso Holz Cardoso(OAB: 49197A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE CARDOSO DA SILVA - BASE ZW INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, em face da decisão monocrática por meio da qual