Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS RECORRIDO: ANTONIO LEOMAR DE SOUSA, CGS DEODATO EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME 294 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CELSO JOSE GONCALVES Mantenho o despacho agravado. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 Processo Nº RO-0010644-71.2017.5.15.0031 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO MARISA ANTONIO FERNANDES(OAB: 213559/SP) ADVOGADO ANA TERESA GUAZZELLI BELTRAMI DA FONSECA(OAB: 247570/SP) ADVOGADO Karen Cristhine de Oliveira(OAB: 311374/SP) ADVOGADO MARCUS PAULO CORREA MUNIZ S

Judiciário ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 12/03/2015; recurso PODER JUDICIÁRIO apresentado em 20/03/2015). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO /

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 falsa a sancionar o infrator com a eliminação do certame (art. 2º, parágrafo único, da Lei n. 12.990/2014). 9. Entendo que, para dar concretude ao direito à reserva, razoável que haja, após a autodeclaração, fiscalização por parte de uma comissão interdisciplinar, sendo que, no caso concreto, houve a explicitação, no edital, dos critérios hábeis a não considerar a autodeclaração como

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 15230 SENTENCIANTE: GABRIEL CALVET DE ALMEIDA Votos Revisores PE Acórdão Processo Nº RO-0010048-53.2018.5.15.0031 Relator LUCIANA NASR RECORRENTE CELSO JOSE GONCALVES ADVOGADO GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA(OAB: 186554/SP) RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO ANA TERESA GUAZZELLI BELTRAMI DA FONSECA(OAB:

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1393 DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, negarlhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. Brasília (DF), 24 de abri

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / PLANO DE CARGOS E RECORRENTE ADVOGADO SALÁRIOS. RECORRIDO SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO CUSTOS LEGIS 771 CELSO JOSE GONCALVES GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA(OAB: 186554/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO No que se refere ao acolhimento das diferenças sa

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 334 Intimem-se as partes para, caso queiram, apresentarem manifestação acerca dos embargos de declaração interpostos. Prazo legal. Brasília-DF, 5 de Dezembro de 2018 GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS Brasília-DF, 5 de Dezembro de 2018 Juiz do Trabalho Convocado Despacho Processo Nº RO-0000665-10.2017.5.10.0004 Relator GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRENTE EDUAR

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO CONCLUSÃO Isto posto, conheço do agravo de petição e, no mérito, nego-lhe provimento, rejeitando a pretensão deduzida pela exequente em 313 BANCO DO BRASIL SA CARLOS EDUARDO DE CAMPOS(OAB: 267325/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CELSO JOSE GONCALVES contraminuta, nos termos especificados na fundamentação. É o meu voto. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 300 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA PARTE RECLAMANTE. Fica V. Sa. intimado da sentença ID3463728, que está disponível no sistema PJE-JT. Fica V. Sa. intimado da sentença ID3463728, que está disponível no sistema PJE-JT. Notificação Processo Nº RTOrd-0010079-15.2014.5.15.0031 AUTOR CELSO JOSE GONCALVES ADVOGADO Giuliano Marcelo de Castro Vieira(OAB: 186554) RÉU FUNDACAO