Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 8063 Processo: 1000563-82.2017.5.02.0039 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) SAO PAULO, 7 de Janeiro de 2020. Notificação Processo Nº ATOrd-1000563-82.2017.5.02.0039 RECLAMANTE ANDREIA DE BORTOLI VALENCA ADVOGADO GERSON ELIEZER VAEVITCA COUTINHO(OAB: 101739/SP) RECLAMADO CELSO LOPES MARTINS EIRELI ADVOGADO DANIEL BEDOTTI SERRA(OAB: 211046/SP)

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16039 PROCESSO TRT/SP Nº 1000563-82.2017.5.02.0039 RECURSO ORDINÁRIO ORIUNDO DA 9ª VT DA ZONA SUL DE SÃO PAULO 1º RECORRENTE : ANDRÉIA DE BORTOLI VALENÇA 2º RECORRENTE : CELSO LOPES MARTINS EIRELI RECORRIDOS : OS MESMOS FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA Desembargador Relator Acórdão Processo Nº RO-1000563-82.2017.5.02.0039 Relator FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SIL

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16033 Acórdão Processo Nº RO-1000563-82.2017.5.02.0039 Relator FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA RECORRENTE ANDREIA DE BORTOLI VALENCA ADVOGADO GERSON ELIEZER VAEVITCA COUTINHO(OAB: 101739/SP) RECORRENTE CELSO LOPES MARTINS EIRELI ADVOGADO FELIPE AMARAL SALES(OAB: 269127/SP) ADVOGADO ALVARO AUGUSTO DE OLIVEIRA CASTELLO(OAB: 254975/SP) RECORRIDO CELSO LOPES MARTINS EIRELI ADVO

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6198 o animus abandonandi. Tampouco há que se falar em improbidade Assinatura ou mau procedimento, posto que a obtenção de novo emprego não SAO PAULO,25 de Julho de 2018 configura ato de improbidade ou mau procedimento. Assim, ante a inexistência dos requisitos caracterizadores da justa MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA causa, mantiveram-se devidas as verbas rescisóri

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 2648 Narrou a autora que o Sr. Celso, presidente da reclamada, passou a HCM ter atitudes hostis e a difamá-la, após a comunicação de sua gravidez, em dezembro de 2011. Disse que era tratada aos berros, que foi impedida de exercer suas funções, sendo, no entanto, era VOTOS obrigada a assinar sem acompanhar os procedimentos, nem Acórdão DEJT Processo Nº RO-1000232-92

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Note-se que a lei não indicava a dependência econômica como requisito. No caso em comento, observo que o cancelamento do benefício foi motivado pela percepção, por parte da autora, de aposentadoria por tempo de contribuição. Assim, em não sendo decorrente de cargo público e permanecendo a autora solteira, consigno presente a probabilidade do direito no sentido de ser indevido o cancelamento da pensão. Verifico também, ao menos nesta fase de cognição sumária, que a plausibilidade j

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Note-se que a lei não indicava a dependência econômica como requisito. No caso em comento, observo que o cancelamento do benefício foi motivado pela percepção, por parte da autora, de aposentadoria por tempo de contribuição. Assim, em não sendo decorrente de cargo público e permanecendo a autora solteira, consigno presente a probabilidade do direito no sentido de ser indevido o cancelamento da pensão. Verifico também, ao menos nesta fase de cognição sumária, que a plausibilidade j

Publicações Judiciais I ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: EDEN COMERCIO ELETRONICO DO BRASIL LTDA Advogados do(a) APELADO: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL - SP138152, ROSSIANA DENIELE GOMES NICOLODI - SP301933-A . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 19 de setembro de 2018 Destinatário: APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE FISCALIZACAO EM SÃO PAULO - DEFIS/SP APELADO: EDEN COMERCIO ELETRONI

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 6380 SAO PAULO, 9 de Agosto de 2018. CONCLUSÃO ANA ELISA DE FREITAS FAEDDO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. DECISÃO SAO PAULO, 9 de Agosto de 2018. ANA ELISA DE FREITAS FAEDDO DECISÃO Vistos, Id 11e7fcb e Id d75e107 Processem-se os Recursos Ordinários interpostos pela Reclamada e pela Reclaman

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 648 São Paulo, 20 de abril de 2015. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ROGÉRIO LOPES RODRIGUES em (assinado digitalmente) face de ITAÚ UNIBANCO S/A, para CONDENAR a ré ao ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA pagamento de: Juíza do Trabalho Intimação - horas extras feitas após a 6ª diária e a 30ª semanal, considerando os seguintes p