104 resultados encontrados para celso luis andretta - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1865 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0499/2022 Processo 0009167-47.2006.8.26.0320 (320.01.2006.009167) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aborto - Maria Aparecida Fonseca - “Vistos . 1- Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de memoriais escritos pelas partes . Disponib
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1659 Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu LUIS CARLOS ALESINA como incurso no art. 171, caput, c.c. o art. 29, caput, na forma do art. 71, caput, todos do Código Penal, impondo-lhe a pena 2 anos e 3 meses de reclusão e 21 dias multa, fixados pelo mínimo legal a unidade, em regim
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 809 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE DIREITO WANDER BENASSI JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ TADEU DO AMARAL CORRÊA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0072/2022 Processo 0000472-28.2020.8.26.0510 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - JULIANA DA SILVA
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2036 petição inicial. - ADV: TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/SP) Processo 1013454-74.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Gustavo Maurício de Júlio Dispenso a realização da audiência de tentativa de conciliação. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)s para, querendo, apresentar(em)
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1810 se. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP) Processo 1503677-42.2021.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MATHEUS WILLIAM DA SILVA - Habeas Corpus nº 2209675-03.2022.8.26.0000: Ante o exposto, pelo meu voto, concedo a ordem, a fim de revogar a prisão
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 328 ANTUNES BARROS OAB/SP 107162 526.01.2009.000092-8/000000-000 - nº ordem 12/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAULISTA S/A X MEDEIROS E ASSUNÇÃO TRANSP LTDA ME - Cumpra-se o disposto no artigo 9º, II do CPC, oficiando-se a OAB local para nomeação de Cu
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1320 317 261.972 526.01.2009.003779-8/000000-000 - nº ordem 513/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - DANIELA GIULICE X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - 1 - Protocolado tempestivamente (fls. 143), recebo o recurso interposto pela parte requerida, nos termos do artigo 520 do CPC, nos efeitos devolu
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1549 Processo 1514213-83.2019.8.26.0320 - Inquérito Policial - Injúria - ROBSON ARTUR ADAME ASBAHR - ISTO POSTO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE com relação ao crime de injúria, nos termos do artigo 107, inciso IV, do C.P.B. - ADV: SIDNEI JOSÉ NAGALLI JÚNI
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 416 citação (consta que o veículo já se encontra no estabelecimento da ré; caso o veículo esteja em poder da parte autora, deverá esta entregá-lo no estabelecimento da ré no prazo de 05 dias após o trânsito em julgado); e CONDENAR as rés Campyong Distribuidora de Veículos LTDA e Districar Importa
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 709 222 I.S. INDUSTRIAL BENEFICIAMENTO E PINTURA EM PLÁSTICOS LTDA - ME E OUTROS - AO AUTOR: manifestar-se quanto aos endereços obtidos através do BacenJud. - ADV ANDREA DE FATIMA CAMARGO OAB/SP 127730 - ADV ROBERTO DE CAMARGO OAB/SP 36291 526.01.2009.006616-0/000000-000 - nº ordem 886/2009 - Precatória (em geral)