2.064 resultados encontrados para celso luis ferraz - data: 09/08/2025
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PROCESSO : 0001348-35.2012.403.6104 PROT: 16/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL USANDO A IMAGINACAO LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0001349-20.2012.403.6104 PROT: 16/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: MP CONSULTORES ASSOCIADOS VISTORIAS ESPECIAIS LTDA - EPP VARA : 7 PROCESSO : 0001350-05.2012.403.6104 PROT:
PROCESSO : 0001348-35.2012.403.6104 PROT: 16/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL USANDO A IMAGINACAO LTDA VARA : 7 PROCESSO : 0001349-20.2012.403.6104 PROT: 16/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. BRUNO NASCIMENTO AMORIM EXECUTADO: MP CONSULTORES ASSOCIADOS VISTORIAS ESPECIAIS LTDA - EPP VARA : 7 PROCESSO : 0001350-05.2012.403.6104 PROT:
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 3511 Aurélio Frediani Junior - Francisco Carlos de Sá Camboa - Vistos.Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes a fls. 54, para que produza seus regulares efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o fe
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2779 contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com cont
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3644 Processo 1006802-31.2017.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Manoel dos Santos Filho - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Razão assiste o autor, motivo pelo qual conheço dos embargos e lhes dou provimento, para sanar a omissão no tocante a apreciaç
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 3647 Processo 1008121-34.2017.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo Hubner de Oliveira - ‘CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Em cumprimento ao determinado à fl. 67, EXPEDI MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL de nº 782/2017, em favor do(a) aut
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 3006 comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providenciese tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cum
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 191 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Nº origem: 3000063-27.2013.8.26.0128; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Eduardo Maimone Aguillar; Impetrante: Adolfo Mode Angelotti; Paciente: Ivan Trevisoli; Advogado: Eduardo Maimone Aguillar (OAB: 170728/SP); A
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1868 privativa de liberdade que ficou com a Vara das Execuções Penais, da competência da execução da pena pecuniária que passou a ser da Vara do Juízo de julgamento da ação de conhecimento. Embora tenhamos posicionamento diverso, uma vez que entendemos que matéria de organização judiciária, mesmo que da compet�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2839 encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar(em) defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, nos termos do