Publicações Judiciais ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : celso luiz bernardon INTERESSADO : OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO ADVOGADO : celso luiz bernardon INTERESSADO : OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO ADVOGADO : celso luiz bernardon INTERESSADO : OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO ADVOGADO : celso luiz bernardon INTERESSADO : OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO ADVOGADO : celso luiz bernardon INTERESSADO : OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO ADVOGADO : celso luiz bernardon INTERESSADO : OLEOPLAN S.A. OLEOS VE

Publicações Judiciais ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON APELADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON APELADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON APELADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON APELADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON APELADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON APELADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO: CELS

Publicações Judiciais ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS 0000223 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001257-61.2013.4.04.7116/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON APELADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON APELADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON APELADO: MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON

Publicações Judiciais ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000173 APELAÇÃO CÍVEL 5039065-85.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : SAN MARINO VEÍCULOS LTDA ADVOGADO : FÁBIO CANAZARO APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000174 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5038888-82.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OLEOPLAN S.A. OLEOS VEGETAIS PLANALTO ADVOGADO : celso luiz bernardon APEL

Publicações Judiciais ● 29/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MAURÍCIO MONTEIRO DE BARROS VIEIRA ADVOGADO : Solana Fátima Cavalheiro Daghetti 0000121 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5013813-06.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO : celso luiz bernardon AGRAVANTE : MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO : : : : : celso luiz bernardon MARASCA COMERCIO DE CEREAIS LTDA celso luiz bernardon MARASCA COMERCIO D

Publicações Judiciais ● 03/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO ADVOGADO : NERCI HANKE : Nilson Pedro Wenzel 0000015 APELAÇÃO CÍVEL 5004184-43.2012.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : GUIFASA S/A - INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO : Cláudio Leite Pimentel APELADO : CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS 0000016 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5013813-06.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : MARASCA COMERCIO DE CERE

Publicações Judiciais ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO EMBARGANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : PATRIMONIAL SEGURANCA LTDA ADVOGADO : RODRIGO FAGGION BASSO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000258 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 5045466-95.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO EMBARGANTE : UNIÃO - F

Publicações Judiciais ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000148 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5026616-18.2014.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ O L GARCIA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : METALURGICA USIMETAL LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000149 APELAÇÃO CÍVEL 5001257-61.2013.404.7116 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ O L

Publicações Judiciais ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : ORCALI ? SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ADVOGADO : RODRIGO DE ABREU ADVOGADO : LUIZ EDUARDO TESSEROLLI ABREU ADVOGADO : BRUNO CONDINI ADVOGADO : DIOGO MACHADO ULISSES FIGUEIREDO 0000226 APELAÇÃO CÍVEL 5032547-45.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO

Publicações Judiciais ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : JAIME HOBOLD ADVOGADO : ACYR LOURENÇO DE GOUVEIA 0000245 APELAÇÃO CÍVEL 5003816-26.2015.404.7114 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : INTERACT SOLUTIONS LTDA ADVOGADO : GIOVANA BEATRIZ SCHOSSLER 0000246 APELAÇÃO 5046335-58.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) :