Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 255 EDMUNDO FRAGA LOPES CONCLUSÃO Desembargador do Trabalho DENEGO seguimento ao recurso de revista. Vice-Presidente Judicial Publique-se e intime-se. Decisão Processo Nº RO-0012305-43.2016.5.15.0024 Relator TARCIO JOSE VIDOTTI RECORRENTE FABRICIA REGINA SANTOS ADVOGADO CELSO LUIZ DE ABREU(OAB: 78454/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE BOCAINA ADVOGADO EVERTON ROGER DE SOUZA M

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CELSO LUIZ DE ABREU(OAB: 78454/SP) MUNICIPIO DE BOCAINA ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA ABDALA(OAB: 228518/SP) EVERTON ROGER DE SOUZA MORAES(OAB: 365428/SP) MARIA IVONE SANTOS SILVA CELSO LUIZ DE ABREU(OAB: 78454/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA IVONE SANTOS SILVA - MUNICIPIO DE B

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 22266 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Intimado(s)/Citado(s): - MARTA REGINA TONON Fica V. Sa. intimada do despacho id 32e468c. Notificação Data de Disponibilização: 26/01/2017 Data de Publicação: 27/01/2017 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho id 2ae5ae4. Notificação Processo Nº RTOrd-0012362-65.2016.5.15.0055 AU

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - FABIO LUIZ BISSACO - MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA - Ministério Público do Trabalho - PJ Processo Nº RO-0011912-71.2015.5.15.0051 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator REGIANE CECILIA LIZI RECORRENTE MOTOCANA MAQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA ADVOGADO JOSE PINO(OAB: 140377/SP) RECORRIDO JOSE ANGELO PAVANELLO ADVOGADO CLELSIO MENEGON(OAB: 91608D/SP)

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO JOAO DOS REIS OLIVEIRA(OAB: 74191/SP) BRUNA GOMES LOPES(OAB: 229005/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ADEILTON FROZ FONSECA - FOZ DO MOGI AGRICOLA S/A - USINA BAZAN SA - USINA BELA VISTA S/A Processo Nº RO-0012257-42.2015.5.15.0114 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator TARCIO JOSE VIDOTTI RECORRENTE JOSE AUGUSTO PEREIRA ADVOGADO CARLOS GUSTAVO CANDIDO

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - DELFIM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - LUCIANE ALVES RAMOS Processo Nº RO-0012312-86.2014.5.15.0062 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDER SIVERS RECORRENTE FRANCISCO JOSE TRIDAPALLI NORONHA ADVOGADO LUCAS MORETTI DA SILVA(OAB: 332673/SP) RECORRENTE JBS S/A ADVOGADO Luiza Karla Maximino(OAB: 211810A/SP) RECORRIDO FRANCISCO JOSE TRIDAPALLI NORONHA ADVOGADO LUCAS MORET

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 17401 ADVOGADO CELSO LUIZ DE ABREU(OAB: 78454/SP) MUNICIPIO DE BOCAINA Juiz do Trabalho RÉU Processo Nº ATOrd-0010038-68.2017.5.15.0055 AUTOR EMERSON VICENTE FLORENTINO ADVOGADO CELSO LUIZ DE ABREU(OAB: 78454/SP) RÉU MUNICIPIO DE BOCAINA Intimado(s)/Citado(s): - MICHELE CHRISTINELLI Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - EMERSON VICENTE FLORENTINO JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 54 Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA. FÉRIAS / INDENIZAÇÃO/DOBRA/TERÇO CONSTITUCIONAL. PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA COOPERAÇÃO E DA Decisão Processo Nº RO-0012241-33.2016.5.15.0024 Relator CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA R

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 27 11ª Câmara ROT 0010488-XX.2022.5.15.0006 Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 6ª Câmara 11ª Câmara Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 6ª Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY PAIM DA LUZ BRUNO LOBO SANTANNA RECORRENTE - PAULO CESAR LAU

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 133 DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA / NATUREZA JURÍDICA DA PARCELA / REPERCUSSÃO. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS INTERVALO INTRAJORNADA / CONCESSÃO PARCIAL / Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/09/2017; recurso PAGAMENTO INTEGRAL apresentado em 29/09/2017). No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma Regular a representação