Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 46 Senhor Procurador do Trabalho ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, sob negar-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau. a orientação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, Acórdão Processo Nº RO-0017690-21.2015.5.16.0010 Relator ILKA ES

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE AGUAI IARA VENANCIO DE OLIVEIRA(OAB: 312367/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ 160 54.2013.5.06.0001, 5ª Turma, DEJT-06/03/15, ARR-40650.2013.5.06.0009, 6ª Turma, DEJT-06/03/15, AIRR-64195.2013.5.12.0026, 7ª Turma, DEJT-20/03/15, ED-RR-186800- Intimado(s)/Citado(s): 98.2009.5.02.0242, 8ª Turma, DEJT-29/05/15, E-ED-ED

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MATHEUS DOS SANTOS MALANDRA(OAB: 33730/BA) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS DR. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17769S/BA) DR. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 17766S/BA) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - LUCY MIDLEJ HAGE DA SILVA - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Proces

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 ADVOGADO DESPACHO Vistos, etc… ADVOGADO Dando prosseguimento ao feito, designo audiência de instrução RÉU para o dia13/05/2022 às 12:00 horas que será realizada no ADVOGADO formato presencial, oportunidade em que as partes deverão 6087 RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COME

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 801 196 SP, conforme sentença de fl. 64/65, cujo tópico final é do seguinte teor: Ante o exposto, DECRETO a interdição de APARECIDO RIBEIRO NIZA, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II, do Código Civil, e, de acordo com o art. 1775, § 3º, do novo Código Civil, nomeio co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO CARLOS, 5 de junho de 2018. RICARDO UBERTO RODRIGUES Juiz Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000576-41.2018.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: ROSMARIE ANGELICA TEIGE SECAF - ME, ROSMARIE ANGELICA TEIGE SECAF S E N T E N Ç A TIPO B Vistos. A Caixa Econômica Federal ajuizou esta execução em face de Rosmarie Angelica Teige Secaf ME e Rosmarie Angelica Teige Secaf , referente a débito oriundo da cédula de cré

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3557 insuficiente a existência de acordo coletivo para redução do período de repouso. Compareceu para sustentar oralmente, pelo recorrente, a Dra. A tese de limitação da condenação ao adicional e aos minutos Juliana de Queiroz Guimarães. suprimidos encontra-se superada, pois o C. TST sedimentou o entendimento de que "a não concessão ou a concessão parcial do AC

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico DESEMBARGADORA TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI(CONVOCADA) SUZANO S.A. DR. MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007-A/BA) DR. LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA(OAB: 27586/BA) GINALDO DA SILVA TEIXEIRA DR. ALEX WAGNER FERREIRA SOUZA(OAB: 37251-A/BA) MARCIO LEITE FRANCO E CIA LTDA - ME DRA. ALIN

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FLAVIO CARLI DELBEN(OAB: 123828/SP) PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) EDSON PEREIRA(OAB: 88568-D/SP) CELSO LUIZ DE LIMA FLAVIO CARLI DELBEN(OAB: 123828/SP) PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) EDSON PEREIRA(OAB: 88568-D/SP) CAJU LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. DIEGO GARC

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Fundamentação 6040 Intime-se o Órgão Competente relativamente às contribuições previdenciárias. Cumpra-se, servindo o presente como MANDADO DE CITAÇÃO Avenida Nossa Senhora de Fátima, 3000, 3º Andar, Vila Israel, para interposição de embargos, para o executado acima AMERICANA - SP - CEP: 13478-540 mencionado, querendo, opor embargos à execução, no prazo