4.860 resultados encontrados para celso luiz garcia - data: 19/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 307 0527406-76.2006.8.26.0244; Apelação; Comarca: Iguape; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 244.01.2006.527406-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Iguape; Advogado: Celso Luiz Garcia da Silva Júnior (OAB: 259061/SP) (Procurado
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 306 0526857-66.2006.8.26.0244; Apelação; Comarca: Iguape; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 244.01.2006.526857-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Iguape; Advogado: Celso Luiz Garcia da Silva Júnior (OAB: 259061/SP) (Procurado
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 270 0526860-21.2006.8.26.0244; Apelação; Comarca: Iguape; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 244.01.2006.526860-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Iguape; Advogado: Celso Luiz Garcia da Silva Júnior (OAB:
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 370 0019601-06.2011.8.26.0099; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 090.01.2011.019601-3/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado: Osvaldo Luis Zago (OAB: 101030/SP); Apelado: Antonio Aparecido Sales; A
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 404 Freire de Oliveira (OAB: 196348/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0970659-29.2012.8.26.0506; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0970659-29.2012.8.26.0506; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apela
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 308 0527527-07.2006.8.26.0244; Apelação; Comarca: Iguape; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 244.01.2006.527527-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Iguape; Advogado: Celso Luiz Garcia da Silva Júnior (OAB: 259061/SP) (Procurado
TJSP 03/10/2014 - Pág. 1361 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1361 0519955-26.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Antonio Francisco de Moraes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP) (Fls: 11) 0520291-30.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: D
TJSP 26/09/2014 - Pág. 1724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1724 274 - 0526863-73.2006.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Iguape - Apelado: Clube de Campo Terras de Santa Barbara - Advogado: Celso Luiz Garcia da Silva Júnior (OAB: 259061/SP) (Procurador) 275 - 0526867-13.2006.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Rezende Silveira -
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 305 Campos; Advogado: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP) (Procurador); Apelado: Deposito Karol Mat P Construçao Ltda (Massa Falida); 0501095-42.2007.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501095-42.2007.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 58 LÚCIO TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 184.416, DANIEL HONÓRIO DE OLIVEIRA CASTRO OAB/SP 295.069, RONALDO LIMA CAMARGO OAB/SP 139.818 e CELSO LUIZ GARCIA DA SILVA JUNIOR OAB/SP 259.061 PROCESSO : 244.01.2005.006259-9 - nº de ORDEM 12926/05- PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE X- LAUDELINO GALDINO DE LIMA- Fls.06:- TÓPICO F