Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU JOSÉ LUIZ REQUENA(OAB: 63097/SP) PAULO SERGIO CARENCI(OAB: 75224/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP 8797 R$ 337,89. Custas processuais isentas na forma da lei. Quanto ao imposto de renda, para fins do art. 12-A da Lei 7.713/88, acrescido pela Lei 12.350/10, considerando as verbas salariais da condenaç

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgado, em conformidade com o entendimento da SDI-I do C. TST e b) honorários advocatícios assistenciais, no importe de 15% sobre o valor líquido da condenação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 10,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, das quais é isenta. Votação por maioria, vencida a Exma. Sra. Desembargadora Rita de Cássi

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 15- 4ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL 1A (1345/2013), Acórdão nº 19075/2017-PATR Julgado em 10-OCT-17 Processo Nº ED-0001345-18.2013.5.15.0029 Complemento ( Numeração única: 000134518.2013.5.15.0029 ED ) Relator Relator: JAIDE SOUZA RIZZO Embargante: Dante Veículos e Pecas Ltda. Advogado(a) Eduardo Henrique Campi (26698-SP-D - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1630 (OAB 154975/SP), MARIZA ALVES RIBEIRO (OAB 347892/SP) Processo 1012342-41.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Pro

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável a aferição de ofensa aos dispositivos constitucionais e legais invocados e de divergência jurisprudencial. Incidência da Súmula 126 do C. TST. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Honorários Periciais. A recorrente não aponta violaçã

Judiciário ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1753/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado JORGE SOARES DE OLIVEIRA Sérgio Vicente Sanvido(OAB: 182967SPD) MARFRIG ALIMENTOS S/A Benedicto Celso Benício Júnior(OAB: 131896SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): 1. J. Protocolo nº 13951833/2015. 2. Processe-se, em termos, o recurso ordinário ora interposto, intimando-se o reclamante para, em querendo, apresentar contrarra

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Despacho Processo Nº RTOrd-0002924-96.2013.5.15.0062 RECLAMANTE ALEX TIROLEZI FULBER Advogado João Anselmo Sanchez Mogrão(OAB: 211232SPD) RECLAMADO ARCOM S/A Advogado Demétrio Araújo Mikhail(OAB: 90147) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Tomar ciência da r. sentença proferida: "JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO" Valor da causa: R$ 50.000,00 Custas pelo Reclamante: RECTE: 1.

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Juíza do Trabalho JAIDE SOUZA RIZZO Wlademir José de Santis Jaqueline de Santis (293560-SP-D Prc.Fls.: 6)(OAB: 293560SPD) Companhia Paulista de Força e Luz CPFL Antonio José Loureiro da Silva (81881MG-D - Prc.Fls.: 284)(OAB: 81881MGD) Processo Nº RO-0002169-61.2013.5.15.0001 Complemento Numeração única : 000216961

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 mil reais), para que surtam seus jurídicos efeitos. 3. Custas processuais, no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor do acordo, pelo Reclamante, das quais fica dispensado do pagamento. 4. As partes deverão discriminar, em 10 (dez) dias, a natureza das verbas que compuseram o acordo, sob pena de incidência dos recolhimentos previdenciários sobre o

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 Advogado(a) Leonardo Santini Echenique (249651SP-D - Prc.Fls.: 90, 463)(OAB: 249651SPD) Advogado(a) 4291 Marília Borile Guimarães de Paula Galhardo (228709-SP-D - Prc.Fls.: 14)(OAB: 228709SPD) Processo Nº RO-0001662-41.2013.5.15.0053 Complemento 60 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 4A Relator Relator: JAIDE SOUZA RIZZO 1º Recorrente: Ab Sistema de Frei