Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 10/08/2016 PROCESSO :1001384-54.2016.8.26.0346 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Leandro Dias Ferreira ADVOGADO : 163748/SP - Renata Moço EXECTDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500198-31.2019.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL TC : 3021820/2019 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ANA LUCIA GONCALVES DE OLIVEIRA VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500450-97.2020.8.26.0346 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 PROCESSO :1001581-09.2016.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : G.B. ADVOGADO : 251598/SP - Henrique Amaral de Souza REQDA : M.B.F.S. ADVOGADO : 243638/SP - Wellington Braga VARA:2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 10/01/2018 PROCESSO :1000011-17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1351 CONTRATUAL - ARRENDAMENTO MERCANTIL - VALOR RESIDUAL GARANTIDO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS ILEGALIDADE - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - NÃO DEMONSTRAÇÃO DA MÁ-FÉ. (...) Não havendo prova da má-fé da instituição financeira arrendante, não há falar em restituição em dobro dos valores pagos indevi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1775 DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 1000414-83.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - A.H.T. - F.P.E.S.P. - Vistos. Não tendo o autor atendido satisfatoriamente a determinação de fls. 153, indefiro o pedido de gratuidade da justiça. Comprovação do recolhimento da taxa judiciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1169 em contas bancárias da executada e, em vão, sem saldo positivo (fls.14/17). Renovo o prazo de 30 dias, para a indicação de bens de propridade da executada, sob pena de extinção da ação (artigo 53, §4º da Lei 9.099/95). Intime-se. - ADV: WILSON BRAGA JUNIOR (OAB 273034/SP) Processo 0055759-95.2011.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1824 Medicina Legal de Presidente Prudente - 5ª RAJ, solicitando a realização de perícia médica. Com a resposta, procedam-se às intimações pertinentes. Apresentado o laudo pericial, pratique-se ato ordinatório nos termos do disposto no artigo 196, inciso XVI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1803 apontou o Ministério Público às fls. 71/72, imprescindível aguardar a resposta do ofício enviado ao Conselho Tutelar antes de decidir o pedido formulado às fls. 46/49 e 59/64, pois, se a criança estiver em situação de risco, a competência é da Vara da Infância e da Juventude. Além disso, a busca e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1777 MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Eduardo Vinicius Matricardi Me - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos à execução, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, apenas para determinar a incidência da Lei nº 11.960/2009, consoante Repercussão Geral no RE nº 870.947, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1626 deve ser comprovado nos autos. Manifeste-se o Ministério Público, de conformidade com o disposto no art. 179, inciso I, do Código de Processo Civil.. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP) Processo 1002415-75.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - G