Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 ADVOGADO Digitado e conferido por HEITOR PERIN CAMPITELLI. AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR Campo Grande/MS, 30 de novembro de 2022. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO CAMPO GRANDE/MS, 30 de novembro de 2022. AUTOR ADVOGADO HEITOR PERIN CAMPITELLI AUTOR Servidor ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0001001-60.2013.5.24.0005 AUTOR KEZIR D

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7daa358 AUTOR proferido nos autos. ADVOGADO Vistos etc. ADVOGADO Tendo em vista a manifestação apresentada pelo patrono da ré em 14/2/2023, converto o julgamento em diligência. ADVOGADO Por motivo de foro íntimo, declaro minha s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

subsumiu do tipo de infração administrativa prevista no art. 165 c/c o art. 277, 3º do CTB, conduta omissiva, e não no tipo isolado do art. 165 do mesmo código. A infração fora capitulada no auto de infração como sendo a prevista no art. 165 do CTB, deve-se admitir, mas a observação contida nesse mesmo auto dando conta de que o infrator se recusou a se submeter ao teste etilômetro (folha 34), reproduzida no DNRC 2014.03.000261 (folha 35), não deixa dúvida de que a capitulação cor

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTI FI CO que, cumprindo o disposto na Portaria Consolidada n. 44 de 16.12.2016, expedi o seguinte Ato Ordinatório: “Ficam as partes intimadas da inserção do processo físico no PJE e para conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los imediatamente, se assim entender, nos termos do artigo 4º, I, b, da Res. PRES 142, de 20/07/2017. Fica também intimada, a parte exequente, da disponibilização dos valores

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR CELIA APARECIDA SANTOS LUZ DE SOUZA CELSO PEREIRA DA SILVA(OAB: 2546

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR AUTOR AUTOR RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO PERITO CELSO PEREIRA DA SILVA(OAB: 2546/MS) MARLENE DO NASCIMENTO LONDON CELSO PEREIRA DA SILVA(OAB

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 8212/91, corroborado pelo art. 216, § 5º, do Decreto 3048/99). AUTOR ADVOGADO Ficam expressamente excluídas da base de cálculo desta AUTOR contribuição as seguintes parcelas (principal e reflexos), eventualmente devidas nessa sentença: multa do art. 477 da CLT, AUTOR FGTS + multa de 40%, e férias indenizadas + 1/3. ADVOGADO É a parte autora beneficiária da jus

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Intimação eletrônica das partes para, nos termos dos artigos 4º, I, b, art.12, I, b e art. 14-C da Resolução PRES Nº 142, de 20 de julho de 2017 e Resolução PRES Nº 283, de 05 de julho de 2019, ambas do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDER

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CELSO PEREIRA DA SILVA(OAB: 2546/MS) IZETE FONS

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 PERITO PERITO JOSE CARLOS HILLESHEIN WELLINGTON JOAO SANTIAGO RAMOS Intimado(s)/Citado(s): Servidor Processo Nº ATOrd-0001001-60.2013.5.24.0005 KEZIR DIONIZIO SOUZA DA SILVA SANCHES AUTOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR TAYNARA PRZYBYLEK ALBUQUERQUE ADVOGADO CELSO PEREIRA DA SILVA(OAB: 2546/MS) AUTOR SONIA ELI CALUX BARBOSA THEODORO ADVOGADO CELSO PEREIRA DA SIL