Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 895 993.08.020471-3 (01197755.3/1-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator: Des.: Di Rissio Barbosa, Revisor: Des.: Antonio Manssur - Apelante: Viviano Rodrigues da Silva Conti - Apelado: Ministério Público - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogado: Ana Cristina dos Santos (OAB: 215160/SP) (Defensor Constituído) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1506 Nº 993.08.018824-6 (01195997.3/0-0000-000) - Apelação - São Roque - Apelante: Gilmar de Araujo - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Aben-Athar - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA ALTERAR O REGIME DE INICIALFECHADO PARA SEMIABERTO, MANTENDO-SE DE RESTO A R. SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS E BEM LANÇADOS FUNDAMENTOS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 726 05.05.2008 e não há previsão para o término da instrução criminal; além disso, o paciente preenche todos os requisitos para responder ao processo em liberdade. 2. Defere-se a liminar. Pela simples análise dos documentos juntados pelo impetrante, verifica-se que o excesso de prazo foi reconhecido no julgamento do HC nº 990.09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 572 1453 nos termos do artigo 118, I, da L.E.P., bem como DECLARO PERDIDOS OS DIAS REMIDOS anteriormente a falta cometida, se for o caso, devendo o sentenciado cumprir o lapso temporal da pena restante a partir da data da recaptura para a postulação de progressão prisional. Oficie-se à penitenciária local para reti

Caderno único ● 25/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2008 Brasília - DF, terça-feira, 25 de março de 2008 1ª Turma Criminal 017ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 5 2008 00 2 002995-0 SANDRA DE SANTIS CELSO REHDER DE ANDRADE EDSON LUIZ OLIVARI CELSO REHDER DE ANDRADE 3ª VCR CEI, IP 5/08 "Trata-se de pedido de liminar, em hábeas para livrar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 521 1135 PAULO X CATAX PARTICIPACOES LTDA - Desp. de fls. 70: “Anote-se a representação processual. Indefiro a suspensão, a qual foge aos institutos processuais. Susto o andamento da presente até o cumprimento integral do parcelamento ou nova provocação da exeqüente. Int. - ADV ALESSANDRA SECCACCI RESCH OAB/SP

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região conforme determinação de fls.1607. 2906 Processo Nº RTOrd[rt]-0047000-86.1999.5.15.0034 Processo Nº RTOrd[rt]-00470/1999-034-15-00.9 São João da Boa Vista, 08/05/2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO JUIZA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTSum[rts]-0040900-13.2002.5.15.0034 Processo Nº RTSum[rts]-00409/2002-034-15-00.1 RECLAMANTE Adv

Judiciário ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1800/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 2859 Processo Nº RTOrd[rt]-00051/2000-034-15-00.1 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Antônio Apolinário José Ruiz da Cunha Filho(OAB: 93930SPD) Panificadora e Confeitaria Varsone Ltda. ME. Veraldo Varsone Maria Cristina de Morais Varsone Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): O feito aguardou por doze meses na ocorrência SEF, conforme consta da Recomenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 421 1144 PROCESSO:568.01.2009.001479 Nº ORDEM:11.01.2009/000073 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO OFÍCIO:2009/80 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:CRISTINA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:568.01.2009.001453 Nº ORDEM:13.01.2009/000113 CLASSE:CONT. PENAL - FALTA HAB. DIRIGIR VEÍCULO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 628 935 cinco testemunhas da defesa (fls. 542/546), duas arroladas em comum (fls. 269/272 e 553) e, por fim, o réu foi interrogado (fls. 568).As partes ofertaram suas alegações finais, sendo que o Ministério Público requereu a pronúncia do acusado, nos exatos termos preconizados na denúncia (fls. 562/563), ao p