Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3430 as mesmas roupas utilizadas no momento do suposto delito de roubo, não havendo, portanto, que se falar em induzimento da vítima em erro. Intime-se a Defesa para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: DENILSON LUIZ BUENO (OAB 157258/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1846 Mendes - - Luis Antonio Saavedra Buitrago - - Mary Julieth - - Mayerli Gicela - Vistos. Por primeiro, neste momento processual, com designação de audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 31.01.2014, entendo desnecessário atender ao quanto requerido pela Perita às fls. 176, podendo ser no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 2072 art. 33, caput, e artigo 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/06 (nova Lei de Drogas) e nos arts. 14, caput e art. 16, caput da Lei 10.826/03, a cumprir, inicialmente no regime fechado, não concedido o recurso em liberdade, a pena de vinte (20) anos, (7) sete meses e (21) vinte e um dias de reclusão e o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2859 Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Celso Ribeiro Cavalcante de Souza - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o depósito de fls. 13 (R$ 908,00 - 30/09/2019), em termos de satisfação de seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio será presumida a quitação e extinto o processo. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3100 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELENE APARECIDA DE SOUZA QUIRINO GUIMARÃES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2019 Processo 0000381-27.2006.8.26.0445 (445.01.2006.000381) - Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1855 Processo 0006391-48.2010.8.26.0445 (445.01.2010.006391) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Citologus Ss Ltda - Aguardar pelo prazo requerido.Decorrido, intimar para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV: REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP) Processo 0006616-63.2013.8.26.0445 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3396 Processo 0003294-59.2018.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - W.R.S.M. - Decisão de 25/02/2019: “Vistos. O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 44/45. Não foram alegadas preliminares. Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Designo audiência de instruç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1862 Justiça Pública X Paulo de Campos Leite Fls. 68: Vistos. 1) Nos termos do art. 81 da Lei 9.099/95, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de julho de 2014 às 16:00 horas. 2) Intime-se o(a) nobre Defensor(a) nomeado(a) às fls. 34, bem como intime-se e/ou requisite-se a testemun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2699 soberana para avaliar o conjunto fático-probatório, asseverou que ficou evidente nos autos que a recorrente exerce atividades típicas de drogaria, e não de posto de medicamentos (fls. 145/146). Afastar esta premissa fática esbarraria na Súmula nº 7 desta Corte Superior. 5. A partir disso, torna-se in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2827 vista o teor da defesa apresentada, verifico que as questões deverão ser objeto de regular instrução, para melhor comprovação da situação narrada na peça acusatória. Depreque-se a oitiva da testemunha Paulo César à Comarca de Guaratinguetá. Após, com a devolução da carta precatória, tornem concl