Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2105 ciência ao M.P. ADV.: Dr. LUIZ CLÁUDIO BARBOSA MARTINS OAB/SP 197.122. Proc. nº 363.01.2010.000.229-2 Nº ORDEM 25/2010-A EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA M.P. X C.F.S. FLS. 60: 1) Junte-se cópia do despacho de fls. 47 nos autos em apenso. 2) Aguarde-se resposta ao ofício expedido às fls. 56 por mais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 1125 363.01.1995.003127-5/000000-000 - nº. ordem 4169/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X SANDALIAS LEGITIMA LTDA E OUTROS - Fls. 47 - Nº. de Ordem no SEF: 4169/2007. Nº. do Processo: 36301199500312750000000000. Antigo Nº. 0430/1995 2ª Vara Vistos, etc. Folhas nº. 045: acolho. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 1372 se a aplicação da regra especial estampada no Decreto-lei nº 858/69, em detrimento daquela geral referida na Lei nº 6.899/81. Nesses termos, a atualização do débito posto em execução há de ser calculado até a data da decretação da quebra e, após, suspensa por um ano. Decorridos 30 (trinta) dias d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1492 (OAB 148484/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO (OAB 119702/SP), FERNANDO CELSO RIBEIRO DA SILVA (OAB 83489/SP) Processo 0003075-31.2000.8.26.0363 (363.01.2000.003075) - Execução Fiscal - Cofins - Fazenda Nacional - Hospital Sao Lucas Sc Ltda - Florentino José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1648 liminar, pois se concedida a medida, ela seria irreversível. Notifique-se a autoridade apontada como coatora, por meio de Oficial de Justiça, servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente (vide lateral direita), como mandado, desde já deferidos os benefícios do art. 172, § 2°, do CPC, para que pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1653 776 179542/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) 112 - 0000399-43.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Jorge Luis de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Regina Pires de Andrade (OAB: 112302/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114) 113 - 00027

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 1648 Requerido:P. S. M. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:363.01.2010.001425 Nº ORDEM:01.01.2010/000241 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:005.219857-5 JUIZO DEPREC:2ª. Vara de Família e Sucessões EXEQUENTE:V. H. D. S. B. ADVOGADO:252095/SP - MARCIO PEREIRA DOS SANTOS Executado:A. B. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PR

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO OFFICIO TECNOLOGIA EM VIGILANCIA ELETRONICA LTDA Silvia Helena Grassi de Freitas(OAB: 116362SPD) ELIAS MANSUR LAMAS RICARDO GOMES ALTIERI Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Libere-se o valor depositado ao autor, dando-se ciência da decisão proferida pelo Juízo da execução (fls. 117 e seguintes). Aplico às custas os termos do

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Mogi Mirim, 06/08/2014. CRISTIANE KAWANAKA DE PONTES Juíza do Trabalho Substituta - foi bloqueada a quantia de R$ 3.188,05, através do convênio Bacen-Jud. Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0152700-09.2007.5.15.0022 Processo Nº RTOrd[rt]-01527/2007-022-15-00.1 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO WAGNER JOSE POLETTINI Fábi

Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 diploma. A(s) reclamada(s) deverá(ão) comparecer por seu(s) representante(s) legal(is) ou de preposto(s) com poderes para transigir e receber citação. Mogi Mirim, 01/12/2014. CRISTIANE KAWANAKA DE PONTES Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0152400-18.2005.5.15.0022 Processo Nº RTOrd[rt]-01524/2005-022-15-00.6 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE