Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2797 renda do último exercício (endereço eletrônico para a obtenção do documento: https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ ATRJO/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp). O não cumprimento da determinação supra poderá importar em indeferimento dos benefícios da justiça gratuita.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 374 de Juizados Especiais do Estado de São Paulo, realizado em 18/03/2016. Todos os enunciados foram divulgados no DJE de 29/03/2016, página 16 e 17. ADVERTÊNCIA:-Qualquer mudança de endereço deverá ser comunicada à Secretaria do Juizado (Cartório), sob pena de reputarem-se eficazes as intimações ao loc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4064 sob pena de revelia. Intimem-se a vítima e a testemunha arrolada, para comparecimento à audiência acima agendada, sob pena de condução coercitiva por autoridade policial ou oficial de justiça (artigo 218 do CPP), bem como aplicação de multa, responder por crime de desobediência e pagamento das cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2505 rito previsto no Código de Processo Penal, por expressa disposição do art. 394, § 4º, deste Código, com redação dada pela Lei nº 11.719/08. Aliás, o rito do Código de Processo Penal realça ainda mais os princípios constitucionais do contraditório e ampla defesa, garantindo a arguição de prelim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4064 sob pena de revelia. Intimem-se a vítima e a testemunha arrolada, para comparecimento à audiência acima agendada, sob pena de condução coercitiva por autoridade policial ou oficial de justiça (artigo 218 do CPP), bem como aplicação de multa, responder por crime de desobediência e pagamento das cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 436 qualificado(a)(s) PARA QUE PAGUE O VALOR DO DÉBITO ACIMA MENCIONADO (devidamente atualizado), ficando advertido que, no caso de não pagamento NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, incidirá em multa de 10% sobre o montante devido, a teor do que dispõe o art. 523, § 1º, do CPC, além de juros, correção monet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 1551 mediante termo de comparecimento a todos os atos processuais. Expeça-se Alvará de Soltura Clausulado. - Advogados: NEUZA DAS GRACAS SOARES DA SILVA - OAB/SP nº.:163944; Processo nº.: 390.01.2009.005122-0/000002-000 - Controle nº.: 454/2009 - Partes: Justiça Pública X ENES HIGINO SANTOS - Fls.: 53 a 56

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 1382 V. Ex.a RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 390.01.2007.002801-1/000003-000 - Controle nº.: 74/2009 - Partes: Justiça Pública X RENATO PEREIRA ANCHIETA - Fls.: 55 a 55 - Apenso de recurso em sentido estrito Ref. Proc. n.º 390.01.2007.002801-0Controle nº 074/071. Tratase de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 252 Processo 1020730-93.2016.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Matos Geraldo - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Vistos. Certifique-se acerca do decurso de prazo para manifestação da executada sobre o despacho de fls. 48. Decorrido sem manifestação, autorizo a exped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2775 - Vistos. Analisando o sistema SAJ, verifico que a presente ação trata-se de reedição de demanda anteriormente ajuizada (processo n° 1007930-80.2018.8.26.0597), a qual foi extinta, sem julgamento de mérito, diante do não comparecimento da autora à audiência de conciliação, tendo ela sido condenada