Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLEIDE DE MELO SILVA ADV/PROC: SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0003459-58.2013.403.6103 PROT: 16/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: HELENA CRISTINA DOS SANTOS MARQUES ADV/PROC: SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0003460-43.2013.403.6103 PROT: 16/04/2013 CLASSE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS SANTOS; que a pesquisa se realizou por meio da APS de São José dos Campos pela própria depoente; que segundo os dados obtidos na pesquisa, a senhora MARIA DO ROSÁRIO ALMEIDA DOS SANTOS não preenchia os requisitos legais para obter o benefício assistencial, pois seu grupo familiar era composto por OSWALDO DOS SANTOS, cônjuge da requerente (...) Que o requerimento do benefício assistencial de amparo ao idoso se protocolou por meio do procurador RAFAEL RUSSO ESTEVES DE CASTRO; que RAFAE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Proceda a Secretaria ao encaminhamento do processo eletrônico para a tarefa de remessa à instância superior, reclassificando-o de acordo com o recurso da parte, nos termos do artigo 4º, inciso I, alínea “c”, da Resolução n. 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF da 3ª Região. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007756-74.2014.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SB COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - EPP Advogado do(a) E

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: GONCALO LINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP151974-FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE SERVIÇO SOCIAL - 30/04/2014 09:00:00 (NO DOMICÍLIO DO AUTOR); A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 09/05/2014 15:30 no seguinte endereço: RUA DOUTOR TERTULIANO DELPHIM JÚNIOR, 522 - PARQUE RESIDENCIAL AQUARIUS - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP - CEP 12246001, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos

Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE RAIMUNDO MIRANDA ALVES Advogados do(a) APELADO: TIAGO RAFAEL FURTADO - SP260623-A, CELSO RIBEIRO DIAS - SP193956-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005279-10.2016.4.03.6103 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: JOSE RAIMUNDO MIRANDA ALVES Advogado do(a) AGRAVANTE: CELSO RIBEIRO DIAS - SP193956-A AGRAVADO: DECISÃO 131382605 INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R E LA T Ó R I O

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE DA ROCHA ADVOGADO: SP193956-CELSO RIBEIRO DIAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001023-83.2015.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALDEVINO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: SP191130-EVELYNE CRIVELARI SEABRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0001047-72.2014.4.03.6313 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLAUDINEI SANTANA GOMES

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004862-35.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OLIMPIO MERCHIOL DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP339748-NATÁLIA FERREIRA ROSIGNOLI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004864-05.2014.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE MIGUEL BARBEITO ARAUJO CORREIA ADVOGADO: SP299547-ANA PAULA SILVA ENÉAS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. In casu, considerando que o Perito Judicial concluiu que a parte autora não apresenta incapacidade laborativa, não faz jus ao benefício pleiteado. 4. Apelação da parte autora improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar a matéria preliminar e, no mérito, negar provimento à apelação da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1853 para o DIA 22 de agosto de 2016, às 11 horas e 30 minutos, a ser realizada no Anexo Unip, na Avenida Francisco José Longo, 1320, Vila Betânia, em frente ao Hospital Prontil, São José dos Campos - SP. - ADV: DANIEL BENTO DA SILVA (OAB 218221/ SP) Processo 1030253-47.2015.8.26.0577 - Procedimento do Juizado

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003295-66.2014.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6327000669 - ALEXANDRE ETCHEBEUR (SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0001960-12.2014.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6327000675 - NORBERTO DE LIMA SANTOS (SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR, SP324582 - GESSIA ROSA VENEZIANI, SP155772 - EDUARDO LUCIO PINTO FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PR