Publicações Judiciais II ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : THIAGO PAULINO MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00286 AC 2175251 0024530-63.2016.4.03.9999 SP 1400001490 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : CELSO RICARDO BENTO ADV : SP251787 CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANIELA JOAQUIM BERGAMO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00287 AC 2175306 0024568

Publicações Judiciais II ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : ISANETE FERREIRA DE OLIVEIRA ADV : SP325785 ANDERSON APARECIDO FRANCO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : THIAGO PAULINO MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0286 AC-SP 2175251 0024530-63.2016.4.03.9999 1400001490 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : CELSO RICARDO BENTO ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1648 diligência do Oficial de Justiça para cumprimento do ato de penhora e avaliação. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 0001609-72.2012.8.26.0333 (333.01.2012.001609) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - João Luiz Alves Nunes - - Ivanete Aparecida de Camargo Nunes - Antonio Car

Publicações Judiciais I ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. RUÍDO. COMPROVAÇÃO. OBSERVÂNCIA DA LEI VIGENTE À ÉPOCA DA PRESTAÇÃO DA ATIVIDADE. VERBAS ACESSÓRIAS. I - No que tange à atividade especial, a jurisprudência pacificou-se no sentido de que a legislação aplicável para sua caracterização é a vigente no período em que a atividade a ser avaliada foi efetivamente exercida, devendo, portanto, no caso em tela, ser levada e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 403 872 ORIGEM:1014 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA AMADOR ADVOGADO:249033/SP - GUILHERME FRACAROLI Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:333.01.2009.000128 Nº ORDEM:01.01.2009/000074 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1188 ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP) Processo 0003402-96.2014.8.26.0326 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0003895-24.2014.8.265.040 - Juizado Especial Cível e Criminal) - JANDILSON FERNANDES DE LIMA - - JAMARA FERREIRA FERNANDES - HELIO RODRIGUES NOGUEIRA - - CIA DE DESENVOLVIMENTO AGRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 856 275 - 9221123-73.2007.8.26.0000 (994.07.072796-0) - Apelação - São Paulo - Relator Nelson Biazzi - Apelante: Luiz Gonzaga de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1022 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2013 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ANTONIO MOLITERNO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) DAYSE DE SOUZA MORAES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. RICARDO GRACCHO, ALBERTO GENTIL, ALDEMAR SILVA, DE PAULA SANTOS, AFONSO CELS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 1126 0000913-12.2008.8.26.0063/50000 - Embargos de Declaração - Barra Bonita - Relator: Des.: Aldemar Silva - Embargante: Mário Teodoro Mazzon - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Mauricio da Silva Siqueira (OAB: 210327/SP) - Advogada: Raquel Carrara Miranda de Almeida Prado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1027 Advogado: Wilbor Viana Marques (OAB: 253069/SP) - Advogada: Lucilene Queiroz O’ Donnell Alván (OAB: 234568/SP) 0361801-78.2008.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Apelante: Kiyoshi Kunihiro - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. -