Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1298 Processo 0002488-80.2005.8.26.0315/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Amoresano PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Manifeste a exequente, em quinze dias, sobre a impugnação. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS (OAB 231016/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1305 3ª Região da quantia de R$-1.699,45 (um mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos), referentes aos honorários sucumbenciais, tudo conforme conta de liquidação datada de 31/01/2020, por meio de RPV digital. Nos termos da Súmula Vinculante 17 do Supremo Tribunal Federal: “Durante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1375 Pozzo Santarossa - V i s t o s, Acolho as ponderações previdenciárias de fls. 551/553, revogo a multa imposta, determinando que se oficie, via eletrônica ([email protected]), dando-se ciência da decisão de fl. 547, fornecendo os dados pessoais do autor, e encaminhando cópia da sentença, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1232 a tal ato processual e de forma decrescente para as parcelas posteriores, e incidem até a data da conta de liquidação que der origem ao precatório ou à requisição de pequeno valor - RPV (STF - AI-AGR 492.779/DF).Condeno o INSS, ainda, no pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o t

Publicações Judiciais I ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2.- A respeito da litigância de má-fé, a jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que, tendo o Tribunal a quo concluído que ocorreu ou não a litigância de má-fé, esse entendimento não pode ser superado, por depender do reexame do quadro fáticoprobatório. Incide nesse ponto a Súmula 7/STJ. 3.- O agravante não trouxe nenhum argumento capaz de modificar a conclusão do julgado, a qual se mantém por seus próprios fundamentos. 4.- Agravo Regimental improvido." (AgRg no AREsp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1232 Processo 1000879-97.2018.8.26.0312 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 4003753-37.2013.8.26.0002 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO) - Gislene Rodrigues - CARLOS ROBERTO LOMBARDI - “Intime-se a parte exequente para que no prazo de 5 (cinco ) dias, providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1232 Processo 1000879-97.2018.8.26.0312 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 4003753-37.2013.8.26.0002 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO) - Gislene Rodrigues - CARLOS ROBERTO LOMBARDI - “Intime-se a parte exequente para que no prazo de 5 (cinco ) dias, providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1232 Processo 1000879-97.2018.8.26.0312 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 4003753-37.2013.8.26.0002 - 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL II - SANTO AMARO) - Gislene Rodrigues - CARLOS ROBERTO LOMBARDI - “Intime-se a parte exequente para que no prazo de 5 (cinco ) dias, providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1615 PROCESSO com fundamento no Artigo 487, Inciso III, “b” do C.P.C. Certifique-se o trânsito em julgado, incontinenti. Aguardemse o prazo de 12 meses, devendo a parte Autora informar sobre o seu cumprimento. Regularizados, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. No mais, defiro prazo de 10 (dez) dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 92 Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1047763-36.2017.8.26.0114; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: SUELY FERNANDES; Advogada: Ketlin Gisele Kattwinkel (OAB: 290277/SP); Advogada: Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 22649