Publicações Judiciais I ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EXTINTA A PUNIBILIDADE ADVOGADO : SP190463 MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (Int.Pessoal) : AFONSO CELSO RODRIGUES ALVES : MERCEDES PERES RODRIGUES ALVES : SP025784 GUALTER DE ALMEIDA JUNIOR e outro(a) DECISÃO Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público Federal em face da sentença que absolveu o acusado AFONSO CELSO RODRIGUES ALVES da prática do crime previsto no art. 171, 3º, do Código Penal (fls. 411/427). A decisão de fls. 493/494 declarou a extinção da pun

Publicações Judiciais I ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EXTINTA A PUNIBILIDADE ADVOGADO : SP190463 MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (Int.Pessoal) : AFONSO CELSO RODRIGUES ALVES : MERCEDES PERES RODRIGUES ALVES : SP025784 GUALTER DE ALMEIDA JUNIOR e outro(a) DECISÃO Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público Federal em face da sentença que absolveu o acusado AFONSO CELSO RODRIGUES ALVES da prática do crime previsto no art. 171, 3º, do Código Penal (fls. 411/427). A decisão de fls. 493/494 declarou a extinção da pun

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 AUTOR ADVOGADO CELSO RODRIGUES ALVES VERONICA INACIO FORTUNATO RIBEIRO(OAB: 266425/SP) CONDOMINIO MORADA DAS GAROUPAS ALESSANDRA NUNES PECHER(OAB: 176568/SP) RÉU ADVOGADO encerrada. Razões finais escritas pelas partes. 4591 As propostas conciliatórias não tiveram êxito. É o relatório. Decide-se. FUNDAMENTAÇÃO I- DA INÉPCIA - AUSÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR Extingu

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo: 0011420-97.2014.5.15.0121 7353 05 dias, sob pena de preclusão. AUTOR: SOLANGE DA PUREZA SOBRINHO RÉU: YACHT CLUB DE ILHABELA Em 9 de Junho de 2015. DESPACHO aln Ciência às partes dos esclarecimentos periciais. Juiz(íza) do Trabalho Notificação Designo audiência de instrução para o dia 06 de outubro de 2015, às 12:15 h, devendo comparecer as partes pa

Publicações Judiciais I ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Ministério Público Federal, às fls. 430/435, interpôs, tempestivamente, recurso de apelação requerendo a condenação de AFONSO CELSO RODRIGUES ALVES e RUBENS COELHO NASCIMENTO, pela prática do crime previsto no artigo 171, § 3º, do Código Penal, bem como a absolvição de MERCEDES PERES RODRIGUES ALVES. Por sua vez, as defesas de MERCEDES PERES RODRIGUES ALVES e LUIZ HENRIQUE SOARES apresentaram, no prazo legal, recursos de apelação, respectivamente às fls. 437 e 445, com as raz�

Publicações Judiciais I ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Ministério Público Federal, às fls. 430/435, interpôs, tempestivamente, recurso de apelação requerendo a condenação de AFONSO CELSO RODRIGUES ALVES e RUBENS COELHO NASCIMENTO, pela prática do crime previsto no artigo 171, § 3º, do Código Penal, bem como a absolvição de MERCEDES PERES RODRIGUES ALVES. Por sua vez, as defesas de MERCEDES PERES RODRIGUES ALVES e LUIZ HENRIQUE SOARES apresentaram, no prazo legal, recursos de apelação, respectivamente às fls. 437 e 445, com as raz�

Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 2928 mérito, em vista da ausência de pressupostos para a ação. Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Não houve omissão quanto ao tema aventado, uma vez que restou Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o decidido que: processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. "O TST vem decidindo de forma iterativa, notória e

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 7028 contados a partir do vencimento da obrigação; Indicação das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, inclusive SAT, observada a PODER JUDICIÁRIO legislação previdenciária pertinente; JUSTIÇA DO TRABALHO Apuração completa das responsabilidades de cada reclamada (solidária/subsidiária), quando diferentes da responsabilidade

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 6518 Intimação Processo Nº RTSum-0011488-47.2014.5.15.0121 Relator DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES AUTOR VALDETE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO FABIANA CENTURIAO(OAB: 171240) RÉU CLAUDIO RICARDO DE SOUZA LOUREIRO ADVOGADO ANDREA PINHEIRO GRANGEIRO DA SILVA(OAB: 265575) Processo: 0011513-60.2014.5.15.0121 AUTOR: CELSO RODRIGUES ALVES RÉU: CONDOMINIO MORADA DAS GAROUPAS DES

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALPHA FORNECIMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA FERNANDO LACERDA(OAB: 129580D/SP) MR DESIGN INTERIORES E CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): 31539 DECISÃO PJe-JT Pressupostos extrínsecos: - ALPHA FORNECIMENTOS E SERVICOS TECNICOS LTDA O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Custas pagas. Ciência do env