Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 546 1855 Portanto, não há responsabilidade pelo atraso. Afirma que o pedido de condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) a título de cláusula penal é descabido, pois referida penalidade não foi convencionada. Alega que é inaplicável o Código de Defesa do Consumidor, pois não há na hipótese dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 585 1795 anterior, solicitou relatório de todas as consultas efetivadas pelo autor no período, a fim de que pudesse comprovar a relação entre o valor cobrado e as consultas efetivadas. O relatório apontou, além das consultas eletrônicas de dados cadastrais de clientes do autor, também diversas consultas de pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 453 1298 Sistema BACEN-JUD não foi bloqueada nenhuma quantia , em nome do devedor. (Manifeste-se o exequente em 10 (dez) dias) - ADV EDUARDO CARON DE CAMPOS OAB/SP 78262 - ADV WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM OAB/SP 53258 582.01.2001.000208-3/000000-000 - nº ordem 131/2001 C - Medida Cautelar (em geral) - TETRA PAK LTDA X BRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 487 1522 MIGUEL FELIPE DE MORAES ESPOLIO DE - (Retirar o Formal de Partilha expedido) - ADV WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM OAB/SP 53258 582.01.2001.000350-4/000000-000 - nº ordem 214/2001 C - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA X HERMES COTAFAVA FILHO r. despacho de Fls. 169 - 1- Nesta data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2551 inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C. fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do C.P.C.. Intime-se. - ADV: ÉRIKA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 165450/SP), FLAVIA MACHADO DE ARRUDA FRANQUES (OAB 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2154 de ar descrito na inicial em 18/12/2013 (conforme NF - e nº 4.888 fl. 21). Apesar de impugnar a nota fiscal encartada a fl. 22, o requerido recebeu o produto, e tanto isso é verdade que o remeteu para análise técnica (fl. 55/60). Ocorre, porém, que o resultado da análise, com a resposta do fabricante s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 799 1784 C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por BIOLABOR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. contra CELSO RODRIGUES SILVA SOROCABA, julgando extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em conseqüência, DECLARO a inexistên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1712 deveriam ter pleno conhecimento, porque são pessoas maiores e capazes. Não obstante se tratar de contrato de adesão, o que implica em interpretar as cláusulas contratuais em favor da parte mais fraca, não pode ser a interpretação livre, mas sim pautada nos princípios gerais. Orlando Gomes, após sustentar que a

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 20 00309 Processo: 0017740-97.2014.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOAO LUIZ DE FRANCA NETO ADVOGADO: 008737PB DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS , 007666PB EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013759PB EVANES CESAR FIGUEIREDO DE QUEIROZ. REU: GILDSON JOSE DA SILVA ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: JADILSON JORGE DA SILVA ADVOG

Diário da Justiça ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00191 Processo: 0001214-81.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON COSTA FARIAS ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou procedente a denuncia. 00192 Processo: 0001383-05.2015