Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HOROVITZ E SP120797 - CELSO SANCHEZ VILARDI E SP234073 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO E SP339917 - PRISCILA MOURA GARCIA E PR054613 - EDUARDO FERREIRA DA SILVA) X PEDRO SCAMATTI FILHO(SP120797 - CELSO SANCHEZ VILARDI E SP163661 - RENATA HOROVITZ E SP172691 - CAMILA NOGUEIRA GUSMÃO E SP234073 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO E SP339917 - PRISCILA MOURA GARCIA E PR054613 - EDUARDO FERREIRA DA SILVA) X DORIVAL REMEDI SCAMATTI(SP120797 - CELSO SANCHEZ VILARDI E SP163661 RENATA HOROVITZ

Publicações Judiciais I ● 23/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, recebo o agravo como pedido de reconsideração, porém mantenho a decisão impugnada. Intimem-se. São Paulo, 12 de setembro de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00011 RECURSO ORDINÁRIO EM HC Nº 0008954-59.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.008954-4/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU PETIÇÃO RECTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : CELSO SANCHEZ VILARDI DOMITILA KOHLER ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO EDSON SCAMATTI PEDR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 622 realizada aos 31/07/2013, por cautela, e ainda, em atenção ao sustentado pelos impetrantes, no intuito de se evitar prejuízo aos pacientes, entenderam por bem determinar a remessa dos autos à apreciação do Exmo. Sr. Desembargador Presidente da Seção Criminal, para as devidas providências, com nossas homenagens. - Magistrado

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, à origem. Intimem-se. São Paulo, 14 de fevereiro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE HABEAS CORPUS (307) Nº 5025844-12.2018.4.03.0000 PACIENTE: RICARDO SILVEIRA DE PAULA IMPETRANTE: RODRIGO VILARDI WERNECK, CELSO SANCHEZ VILARDI, RENATA HOROVITZ KALIM, ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO Advogados do(a) PACIENTE: RODRIGO VILARDI WERNECK - SP374837, RENATA HOROVITZ KALIM - SP163661, ALEXANDRE DE OLI

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, à origem. Intimem-se. São Paulo, 14 de fevereiro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE HABEAS CORPUS (307) Nº 5025844-12.2018.4.03.0000 PACIENTE: RICARDO SILVEIRA DE PAULA IMPETRANTE: RODRIGO VILARDI WERNECK, CELSO SANCHEZ VILARDI, RENATA HOROVITZ KALIM, ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO Advogados do(a) PACIENTE: RODRIGO VILARDI WERNECK - SP374837, RENATA HOROVITZ KALIM - SP163661, ALEXANDRE DE OLI

Publicações Judiciais I ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, à origem. Intimem-se. São Paulo, 14 de fevereiro de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE HABEAS CORPUS (307) Nº 5025844-12.2018.4.03.0000 PACIENTE: RICARDO SILVEIRA DE PAULA IMPETRANTE: RODRIGO VILARDI WERNECK, CELSO SANCHEZ VILARDI, RENATA HOROVITZ KALIM, ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO Advogados do(a) PACIENTE: RODRIGO VILARDI WERNECK - SP374837, RENATA HOROVITZ KALIM - SP163661, ALEXANDRE DE OLI

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Além disso, a prisão preventiva revelou-se indispensável para assegurar a aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal, havendo indícios de atuação da organização criminosa no Paraguai, onde haveria uma base operacional, o que, segundo a autoridade impetrada, seria um facilitador à fuga. As alegadas condições pessoais favoráveis, como primariedade, residência fixa e ocupação lícita, não constituem circunstâncias garantidoras da liberdade provisória, qua

Publicações Judiciais I ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

habeas corpus. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. São Paulo, 22 de outubro de 2013. MARCIO MESQUITA Juiz Federal Convocado 00007 HABEAS CORPUS Nº 0021172-22.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.021172-6/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA CELSO SANCHEZ VILARDI ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO EDSON

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) reduzir as penas impostas ao paciente pela prática dos delitos previstos pelo artigo 171, §3º, do Código Penal (por duas vezes), ambos c. c. o artigo 69 do Código Penal (estelionato qualificado consumado), em razão da revisão da dosimetria da pena e aplicação da atenuante de confissão, fixando a pena definitiva do paciente em 2 (dois) anos de reclusão e 22 (vinte e dois) dias-multa para cada crime consumado, totalizando em 4 (quatro) anos de reclusão e 44 (quarenta e quatro) dias-

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) reduzir as penas impostas ao paciente pela prática dos delitos previstos pelo artigo 171, §3º, do Código Penal (por duas vezes), ambos c. c. o artigo 69 do Código Penal (estelionato qualificado consumado), em razão da revisão da dosimetria da pena e aplicação da atenuante de confissão, fixando a pena definitiva do paciente em 2 (dois) anos de reclusão e 22 (vinte e dois) dias-multa para cada crime consumado, totalizando em 4 (quatro) anos de reclusão e 44 (quarenta e quatro) dias-