Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2127 judiciária. ANOTE-SE. 2 - INDEFIRO a liminar. O impetrante informa que o concurso tem vigência até 22 de fevereiro de 2020 (conforme prorrogação de f. 99). Nada obstante, quer a convocação dos candidatos habilitados em lista final de aprovados, até preenchimento de vagas abertas e, com consequentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1334 regra do art. 258 do mencionado diploma. Entretanto, de se observar que o valor pleiteado pelo impugnante em R$ 1.000,00, não remunerará, condignamente, o trabalho do advogado da impugnada, não obstante a simplicidade da causa, em caso de procedência da ação principal. Além do mais, o valor mínimo a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2078 e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 4.3 -Em sendo o acordo celebrado com o Município de São Paulo, e nos termos do edital que estabeleceu as condições para a aceitação dos seus acordos,cientifique-se-ode que, no prazo de2dias úteis (totalizando 4, nos termos do art. 183, do CPC), poderá ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 1239 ADVOGADO : 150793/SP - Marli Inacio Portinho da Silva REQDO : Marcelo Alex dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :1009800-68.2013.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO : 167974/SP - Alexandre Ribeiro Fuente Cañal EXECTDO : I R de Miranda ME VARA:1ª VARA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2019 Estado seja objetiva, conforme § 6º, do artigo 37, da Constituição Federal, certo é que, para que a responsabilidade do ente estatal possa ser reconhecida, mister a prática de algum ato comissivo de seus agentes que tenha provocado o resultado lesivo invocado. No caso em tela, porém, os elementos proba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1856 devida enquanto o Policial Militar estiver atuando como agente da autoridade de trânsito no âmbito do Município de Mogi das Cruzes, mediante designação na forma do disposto no § 4º. Do artigo 280, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. (Redação dada pela Lei n° 4812 de 1998).(...).” (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1934 VISTA Nº 1010973-93.2014.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Celso Scheffer Prado - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Serviço Munic

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 354 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mirassol, Estado de São Paulo, Dr(a). SENIVALDO DOS REIS JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER que por sentença proferida em 17/09/2019, foi encerrada a falência da empresa Metalurgica Girassol Eireli, como a seguir transcrita: “Isto posto, nos termos da fundamentação supra,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 354 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Mirassol, Estado de São Paulo, Dr(a). SENIVALDO DOS REIS JUNIOR, na forma da Lei, etc. FAZ SABER que por sentença proferida em 17/09/2019, foi encerrada a falência da empresa Metalurgica Girassol Eireli, como a seguir transcrita: “Isto posto, nos termos da fundamentação supra,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1246 apresentar(em) contrarrazões. - Advs: Leandro Eduardo Diniz Antunes (OAB: 229098/SP) - Rodrigo Haiek Dal Secco (OAB: 230255/SP) - Douglas Veiga Tarraço (OAB: 204269/SP) - Nidia Juliana Alonso Levy Notari (OAB: 255802/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 2221004-51.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para