Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48493-83.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 751 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO BARROS VIEIRA DA SILVA VITIMA : KASSIO NUNES SOUZA ADV ACUS : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES DESPACHO : PROTOCOLO: 201600484934 DIANTE DA INFORMACAO RETRO, QUAL SEJA, PR ISAO DO ACUSADO POR FATO NOVO, REVOGO O BENEFICIO. INTIME-SE A AP RESENTACAO DE R

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 : : : : : 603463-38.2008.8.09.0051 ( 200806034631 ) 5 ACAO PENAL O ESTADO AVELINO INACIO NETO JORGE ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : PROTOCOLO: 200806034631 ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE PRAXE. GOIANIA, 03/05/2016 16:53:34 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOL

Seção II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1628 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 DO CóDIGO PENAL, TOMO A PENA PROVISóRIA DE 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRêS) MESES DE RECLUSãO, Já QUE IDêNTICAS E A EXASPERO NO MíNIMO LEGAL – 1/6 (UM SEXTO) -, CHEGANDO à PENA DE 02 (DOIS) ANOS, 07 (SETE MESES) E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSãO, A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSêNCIA DE OUTRAS CIRCUNSTâNCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU GERAIS DE AUMEN