Publicações Judiciais ● 19/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

4/RS AUTOR : CELSO TADEU MOREIRA DA SILVA ADVOGADO : JORGE NILTON XAVIER DE SOUZA RÉU : UNIÃO FEDERAL : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos da Portaria nº 001/2010 desta Vara tendo em vista o pedido da fl. 195, concede-se carga pelo prazo de 30 (trinta) dias à parte autora. Saliento que, caso haja necessidade de dilação de prazo, deverá a mesma devolver os autos em secretaria, solicitando, por meio de pe

Publicações Judiciais ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1/RS AUTOR : IVO ESCHER & CIA LTDA ME : MENEGAIS & CIA LTDA ME : PEDRAS PUTINGUENSE LTDA ME : RONEI LUIZ PIVATO ME ADVOGADO : ISAIAS GRASEL ROSMAN RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intimo as partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, bem como para que, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca do prosseguimento do feito, requerendo o que entenderem de direito, cient

Publicações Judiciais ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

nego seguimento ao recurso. Intimem-se. 00020 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2005.71.00.019373-4/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO RECDO : Simone Anacleto Lopes : CELSO TADEU MOREIRA DA SILVA ADVOGADO : Jorge Nilton Xavier de Souza INTERESSADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : Marcia Regina Lusa Cadore Weber DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Ór

Publicações Judiciais ● 15/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Em relação à vexata quaestio, o Órgão julgador desta Corte decidiu a hipótese apresentada nos autos em consonância com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, de forma que a pretensão recursal não merece trânsito. Ante o exposto, com apoio no artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Intimem-se. 00010 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 2004.71.04.001268-0/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO RECDO ADVOGADO INTERESSADO PROCUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2370 1148 parcial - Devolução dos valores pagos devidamente corrigidos, de forma imediata e em parcela única - Precedentes -Abusividade da cláusula sétima do contrato configurada - Nulidade declarada - Dedução limitada a 10% a título de multa contratual incidente sobre o montante pago e não sobre o saldo devedor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 179 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localidade METROPOLITANA C NOVA ERA NOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Ciências e Lab. Física, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Ivana Márgara Ramos Mattos, PEB1A-24, 16h a/sem, Matemática, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Leonice Alves Barroso, PEB1A-24, 16h a/sem mais 02 h a/sem de exigência curricular, Regente, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Lorenne Pedreira de Almeida, PEB1A-24, 12h a/sem, Matemática, 20/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Maria Isabel Rodrigues dos Santos, PEB1A-24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo a 31/12/2021, cargo vago; 169.836-4, Aline Viana Teixeira Ferreira, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; 160.125-1, Aparecida Anselmo da Silva, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; 160.902-3, Azelina Aguiar de Souza Freitas, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; Charles Araújo da Assunção, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; 167.972

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Ciências e Lab. Física, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Ivana Márgara Ramos Mattos, PEB1A-24, 16h a/sem, Matemática, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Leonice Alves Barroso, PEB1A-24, 16h a/sem mais 02 h a/sem de exigência curricular, Regente, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Lorenne Pedreira de Almeida, PEB1A-24, 12h a/sem, Matemática, 20/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Maria Isabel Rodrigues dos Santos, PEB1A-24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo vago; Caroline Dias Almeida, AAPM-1A, 30h/sem., Auxiliar Adm., 02/01/2020 a 31/01/2020, cargo vago; Caroline Dias Almeida, AAPM-1A, 30h/sem., Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Cibele Silva Mariz, PEB1A-24, 16h/a sem de exig. curricular, Química e Lab. Química, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Cíntia Martins Goulart, PEB1A-24, 16h/a sem mais 02 aulas sem de exig. curricular, Eventual, 03/02/2020 a 31/12/2020,